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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

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Câmara debate criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos

Data: 15/12/2021

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debateu em audiência pública nesta terça-feira (14), às 16 horas, o Projeto de Lei nº 122/2021, que institui o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos, a ser comemorado no dia 14 de junho. A data é uma alusão ao dia de nascimento de Karl Landsteiner, médico e cientista austríaco que recebeu o Prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina, em 1930, pela descoberta dos grupos sanguíneos humanos, um dos exames laboratoriais mais realizados no mundo.

A Lei 12.345/2010 determina que toda data comemorativa seja objeto de projeto de lei, acompanhado de comprovação da realização de consultas e/ou audiências públicas a amplos setores da população. A vice-presidente do Conselho Federal de Farmácia, Lenira da Silva Costa, destacou a importância dos laboratórios clínicos para a saúde pública, o bem-estar social, a economia em geral, a empregabilidade, o desenvolvimento da ciência, a oferta de campo acadêmico o fomento à tecnologia e à cultura de excelência.

“A instituição do Dia Nacional do Laboratório Clínico vai além do justo reconhecimento, pois estabelecerá um marco anual para colocar os laboratórios clínicos em evidência e, com isso, pautar temas de interesse do setor; ampliar a repercussão pela sociedade; ampliar a inserção na imprensa; facilitar a manifestação de pleitos; viabilizar a promoção de campanhas atinentes ao segmento”, explanou Lenira Costa.

O debate atendeu a requerimento do deputado Luiz Antônio Teixeira Jr, do Rio de Janeiro. “Em situações críticas de saúde ou de risco elevado de comprometimento ou mesmo de perda da vida, recorre-se aos recursos disponíveis nos laboratórios clínicos. A mais recente delas é a pandemia que está presente em todo país, para a qual os exames laboratoriais passaram de serem úteis para serem essenciais”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, existem cerca de 10 mil laboratórios clínicos, apenas de propriedade de farmacêuticos e, de acordo com Lenira Costa, toda a saúde pública depende diretamente das atividades dos laboratórios clínicos. “Os diagnósticos refletem no exercício das profissões da saúde; em amplo espectro de tratamentos; nas decisões por intervenções cirúrgicas; altas médicas e internações; em prescrições etc”, enumerou a vice-presidente em apresentação virtual, reiterando a posição do CFF pela aprovação do PL nº 122/2021: “seguimos engajados na colaboração técnica para subsidiar com as informações necessárias. O Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos também é uma conquista dos farmacêuticos”.

Também participaram do debate, Wilson Scholnik, presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED) e diretor da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC); Humberto Marques Tibúrcio, representante do Grupo Mineiro da Qualidade no Laboratório; Luiz Fernando Barcelos, representante da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC); Luiz Fernando Ferrari Neto, representante da Federação dos Hospitais Clinicas e Laboratórios do Estado de São Paulo; e Mauro Terra, representante do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM).

O deputado Luiz Antônio Teixeira Jr encerrou a audiência agradecendo a participação de todos pelas exposições. “Eu acho que tá mais do que justificada essa questão da criação da do Dia Nacional. Acho que o aqui exposto, principalmente, pela Lenira, o Ferrari, o Barcelos, mostra a importância, por meio de números, do que significa o atendimento dos laboratórios clínicos ao país. Eu acho que está mais do que justificado e, com certeza, vamos evoluir com a aprovação desse projeto”.

O debate completo pode ser assistido em https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2567

Fonte: Comunicação do CFF
Autor: Murilo Caldas

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