Dentro da programação do XII Congresso Mundial de Farmacêuticos de Língua Portuguesa, uma mesa redonda realizada nesta quinta-feira, 10 de novembro, das 9h às 12h, tratou do marco regulatório em Nutracêuticos. Moderada pela farmacêutica Priscila Dejuste (CRF-SP), a mesa contou com a presença do presidente do conselho, Pedro Eduardo Menegasso; do presidente da Anfarmag, Ademir Valério Da Silva; do farmacêutico Henry Okigami (SP) e do secretário-geral do CRF-PE, Leandro de Albuquerque Medeiros.
Pedro Eduardo Menegasso apresentou conceitos de suplementos, que são erroneamente entendidos como alimentos para atletas, sendo que estes são voltados para necessidades específicas e não podem conter substâncias consideradas “doping”. Em seguida, explicou o que são nutracêuticos para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e comentou as normas sanitárias e regulamentações profissionais sobre o tema.
“Um grande problema é que, às vezes, os farmacêuticos lidam com esses produtos de uma forma perigosa, por não conhecer as legislações e resoluções do Conselho Federal de Farmácia (CFF), antes de atuarem na indústria ou até mesmo antes prescrever esses tipos de medicamentos”.
De acordo com o painelista, estas questões de regulamentação do exercício da atividade no setor de nutracêuticos tem avançado muito no CFF. “É preciso ler as normas sanitárias e conhecer a fundo a Resolução CFF 520/09, que trata das atribuições da responsabilidade técnica do farmacêutico em laboratórios que realizam análises e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde e produtos em geral; além de conhecer as resoluções CFF nº 530/10 e nº 538/10”.
Fonte: Comunicação do CFF
Autor: Murilo Caldas
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