A homeopatia é o novo foco da política de qualificação profissional do Conselho Federal de Farmácia (CFF). O Órgão está alinhavando os últimos detalhes para a implantação de um curso para capacitar farmacêuticos e prescritores (médicos, odontólogos e veterinários) nessa área. Para por em marcha a política para o setor, o CFF criou o Grupo de Trabalho (GT) em Homeopatia, que reúne autoridades no setor. A ele, confiou a elaboração do curso e toda a logística para o seu funcionamento, entre outras ações.
O curso será presencial e de especialização, e sua realização ficará a cargo da Fundação Brasileira de Ciências Farmacêuticas, do Conselho. Para executá-lo, o CFF contará com o apoio dos Conselhos Regionais de Farmácia e deverá envolver algumas faculdades de Farmácia. As aulas deverão ter início, no segundo semestre de 2011.
Membros do GT estão otimistas com a realização do curso. Anunciaram a facilidade com que estão elaborando a sua programação e logística, o que decorre do fato de a maioria do Grupo ser formada de professores – alguns são coordenadores – da Cadeira de Homeopatia em Faculdades de Farmácia ou em cursos de especialização ou de pós-graduação. De sorte que estão valendo-se de suas experiências docentes em favor da preparação do curso.
OUTROS OBJETIVOS – O CFF quer muito mais, com a criação do Grupo de Trabalho. O Órgão vislumbra uma política mais complexa para a área. Tanto que o Conselho atribuiu outros objetivos ao GT, como propor alterações e atualizações na legislação relacionada aos medicamentos homeopáticos.
Os farmacêuticos integrantes do Grupo entendem que promover uma alteração no conjunto normativo voltado aos medicamentos já não é sem tempo. Segundo eles, existe uma gritante ausência de informações relacionada, por exemplo, ao conceito desses produtos na farmacovigilância.
“A farmacovigilância não prevê as peculiaridades dos medicamentos homeopáticos que não se enquadram em seu conceito atual, fato que cria enormes dificuldades para o setor”, critica Gilsiane Pioner Zunino, Presidente do Grupo de Trabalho.
A reclamação é respaldada pelas integrantes do GT Margarete Akemi Kishi e Mafalda Biagini, ambas de São Paulo. Elas observam que a legislação prevê a farmacovigilância apenas para os medicamentos alopáticos, mas não para os homeopáticos. Isso gera um imbróglio para o setor, denunciam.
“Os medicamentos homeopáticos podem causar reações esperadas, como agravações dos sintomas já existentes, reações de eliminação (aumento da diurese, por exemplo) ou o retorno de antigos sintomas. Estas reações estão previstas, são esperadas. Porém, a legislação pertinente as considera como reações adversas. Ora, isto é um prejuízo enorme para a Homeopatia e para os usuários de medicamentos”, lamentaram.
Diante desse quadro – e com o aconselhamento do Grupo de Trabalho - o Conselho Federal de Farmácia vai propor às autoridades sanitárias uma reformulação nas normas vigentes que tratam dos medicamentos homeopáticos, com vistas a corrigir o problema.
Outro objetivo do Grupo é ajudar o CFF a sensibilizar os gestores para a importância da implantação da homeopatia no serviço público. O desafio é enorme, considerando que a condição para a inserção dessa modalidade no SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal, é a contratação de farmacêuticos e médicos homeopatas, ou a qualificação em homeopatia dos profissionais já contratados. É, aí, onde entra o CFF: oferecendo a qualificação aos farmacêuticos e prescritores.
VANTAGENS - “A homeopatia é só vantagens para os usuários do sistema público de saúde. Os medicamentos são eficazes, principalmente, na atenção básica; oferecem menos riscos e seus custos são menores aos cofres dos Municípios”, explica o Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, entusiasmado com a nova política que implantara para o setor.
Outra observação sobre o alcance da política do CFF para o setor homeopático é da farmacêutica Isabel de Almeida Prado, integrante do GT. “Há uma movimentação muito grande em torno da Homeopatia, depois de instituída a PNPIC (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares) no SUS”, diz. Ela ressalta que o setor possui uma base legal, mas faltam profissionais prescritores e medicamentos homeopáticos na rede pública. “Sem profissionais e produtos, não se pode garantir o acesso da população a esta terapêutica”, alerta Isabel de Almeida Prado.
Segundo Almeida Prado, a nova política do CFF, além de buscar um entendimento do contexto homeopático brasileiro, com vistas a criar soluções para os problemas, por meio, por exemplo, da formação prática dos profissionais, repercutirá positivamente na assistência farmacêutica. “Estas ações do Conselho irá estimular os farmacêuticos a se interessarem em prestar serviços de assistência em homeopatia, nas farmácias. E mais: vão levar aqueles profissionais que atuam, nas drogarias, a se qualificar para lidar com o medicamento homeopático industrializado”, concluiu.
O GRUPO – O GT em Homeopatia do CFF é formado pelos seguintes farmacêuticos homeopatas:
- Gilsiane Pioner Zunino, Presidente do GT, Conselheira Federal de Farmácia pelo Rio Grande do Sul, proprietária de farmácia homeopática e integrante da Comissão de Farmácia Homeopática do CRF-RS.
- Margarete Akemi Kishi, Diretora Secretária-Geral do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, professora de Homeopatia e Tecnologia de Fitoterápicos da Universidade Presbiteriana de São Paulo.
- Mafalda Biagini, Diretora da Secretaria do CRF-SP, em Marília; professora do curso de Especialização em Farmácia Homeopática da AFAR (Associação Farmacêutica de Araraquara).
- Valéria Ota de Amorim, Diretora Assessora do Sincofarma (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos) de São Paulo para assuntos de Manipulação e da Farmácia Floralis (SP).
- Carla Holandino Quaresma, professora de Homeopatia da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Comissão Científica da ABFH (Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas).
- Maria Isabel de Almeida Prado, representante, no Grupo, da indústria internacional. Implantou, na Faculdade de Farmácia da Universidade de São Paulo (USP), o curso de especialização em Farmácia Homeopática.
- Leandro Rocha, Presidente da Subcomissão de Farmacopéia Homeopática Brasileira da Farmacopéia Brasileira e professor de Homeopatia da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal Fluminense (UFF).
- Ezequiel Paulo Viriato, membro da Subcomissão de Farmacopéia Homeopática e representante da indústria nacional; professor de Homeopatia da Faculdade de Farmácia da Universidade Oswaldo Cruz.
- Marcelo Camilo Moreira, integrante da COFID (Comissão de Fitoterápicos e Dinamizados) da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da Subcomissão de Farmacopéia Homeopática.
Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails gzunino@terra.com.br e magkishi@terra.com.br
