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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

Resoluções do CFF de 2015 a 2011

ÍNDICE

RESOLUÇÃO Nº 610
DE 20 DE MARÇO DE 2015
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na farmácia universitária e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 26/03/2015, Seção 1, Página 78)

RESOLUÇÃO Nº 609
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2015 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 19/12/2014, Seção 1, Página 426)

RESOLUÇÃO Nº 608
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2015 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao Programa de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Créditos Fiscais dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia - PRF/CFF-CRF, previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 130)

RESOLUÇÃO Nº 607
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 587/13)
EMENTA: Dispõe sobre os valores dos custos de serviços e emissão de documentos devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129)

RESOLUÇÃO Nº 606
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 587/13)
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129)

RESOLUÇÃO Nº 605
DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Aprova o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 07/11/2014, Seção 1, Página 129)

RESOLUÇÃO Nº 604
DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 114)

RESOLUÇÃO Nº 603
DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111)

RESOLUÇÃO Nº 602
DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Altera dispositivos da Resolução/CFF nº 505/09.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111)

RESOLUÇÃO Nº 601
DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 13/10/2014, Seção 1, Página 751)

RESOLUÇÃO Nº 600
DE 25 DE JULHO DE 2014
EMENTA: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 96)

RESOLUÇÃO Nº 599
DE 24 DE JULHO DE 2014
(Revoga a Resolução nº 514/2009)
EMENTA: Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.
(Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 95)

RESOLUÇÃO Nº 598
DE 7 DE JUNHO DE 2014
(Revoga a Resolução nº 462/07 e suas posteriores alterações, a Resolução nº 552/11, as disposições em contrário e demais normas infralegais)
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de verba de representação, jeton e diárias, além da composição do respectivo processo de despesa no âmbito do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 10/06/2014, Seção 1, Página 85)

RESOLUÇÃO Nº 597
DE 24 DE ABRIL DE 2014
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução/CFF nº 357/01.
(Publicada no DOU de 08/05/2014, Seção 1, Página 77)

RESOLUÇÃO Nº 596
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
(Revoga as Resoluções nº 160/82, nº 231/91, nº 417/04, nº 418/04 e nº 461/07)
EMENTA: Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.
(Publicada no DOU de 25/03/2014, Seção 1, Página 99)

RESOLUÇÃO Nº 595
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre a nova redação do artigo 31 da Resolução/CFF nº 521/09.
(Publicada no DOU de 10/03/2014, Seção 1, Página 82)

RESOLUÇÃO Nº 594
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2014 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 09/01/2014, Seção 1, Página 65)

RESOLUÇÃO Nº 593
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2014 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 23/12/2013, Seção 1, Página 215)

RESOLUÇÃO Nº 592
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Institui a taxa de administração referente à vistoria e ao exame das condições de oferta para reconhecimento de cursos livre.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)

RESOLUÇÃO Nº 591
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre o magistério das disciplinas ou componentes específicos de cursos de Farmácia.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)

RESOLUÇÃO Nº 590
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre a coordenação, direção e gestão dos cursos de farmácia.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)

RESOLUÇÃO Nº 589

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre as normas e os procedimentos necessários para o registro de título de pós-graduação Stricto sensu.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 164)

RESOLUÇÃO Nº 588
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 32, 34, 36, 38 e 77 da Resolução/CFF nº 483/08 e aos artigos 21, 144 e 145 da Resolução/CFF nº 484/08, e outras providências.
(Publicada no DOU de 02/12/2013, Seção 1, Página 79)

RESOLUÇÃO Nº 587
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 564/12)
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 02/12/2013, Seção 1, Página 78)

RESOLUÇÃO Nº 586
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 26/09/2013, Seção 1, Página 136)

RESOLUÇÃO Nº 585
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 25/09/2013, Seção 1, Página 186)

RESOLUÇÃO Nº 584
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 90)

RESOLUÇÃO Nº 583
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Estabelece a “Semana do Farmacêutico”.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 90)

RESOLUÇÃO Nº 582
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 88)

RESOLUÇÃO Nº 581
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 88)

RESOLUÇÃO Nº 580
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos e critérios necessários para o registro da certificação de título de especialista concedido por Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 87)

RESOLUÇÃO Nº 579
DE 26 DE JULHO DE 2013

(Revoga o item 6.26 do artigo 6º, o parágrafo único do artigo 9º e o artigo 15, todos da Resolução/CFF nº 357/01; os artigos 55 e 56 da Resolução/CFF nº 521/09; a Resolução/CFF nº 522/09; bem como as demais disposições em contrário).
EMENTA: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 26/08/2013, Seção 1, Página 147 e Retificada no DOU de 13/9/2013, Seção 1, Página 221)

RESOLUÇÃO Nº 578
DE 26 DE JULHO DE 2013

EMENTA: Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
(Publicada no DOU de 19/08/2013, Seção 1, Página 151)

RESOLUÇÃO Nº 577
DE 25 DE JULHO DE 2013
(Revoga a Resolução/CFF nº 556/11)
EMENTA: Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.
(Publicada no DOU de 19/08/2013, Seção 1, Página 150)

RESOLUÇÃO Nº 576
DE 28 DE JUNHO DE 2013

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 440/05, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.
(Publicada no DOU de 03/07/2013, Seção 1, Página 86)

RESOLUÇÃO Nº 575
DE 22 DE MAIO DE 2013

EMENTA: Revoga a Resolução/CFF nº 548/11 e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 181)

RESOLUÇÃO Nº 574
DE 22 DE MAIO DE 2013

EMENTA: Define, regulamenta e estabelece atribuições e competências do farmacêutico na dispensação e aplicação de vacinas, em farmácias e drogarias.
(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 181)

RESOLUÇÃO Nº 573
DE 22 DE MAIO DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executam atividades afins.
(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 180)

RESOLUÇÃO Nº 572
DE 25 DE ABRIL DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas, por linhas de atuação.
(Publicada no DOU de 06/05/2013, Seção 1, Página 143)

RESOLUÇÃO Nº 571
DE 25 DE ABRIL DE 2013

EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º da Resolução CFF nº 542, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle dos antimicrobianos.
(Publicada no DOU de 30/04/2013, Seção 1, Página 106)

RESOLUÇÃO Nº 570
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre atribuções do Farmacêutico na Área da Genética Humana.
(Publicada no DOU de 06/03/2013, Seção 1, Página 83)

RESOLUÇÃO Nº 569
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

(Revoga a Resolução nº 458/06)
EMENTA: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 10/12/2012, Seção 1, Página 226)

RESOLUÇÃO Nº 568
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 1º ao 6º da Resolução/CFF nº 492 de 26 de novembro de 2008, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 353)

RESOLUÇÃO Nº 567
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2013 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 352)

RESOLUÇÃO Nº 566
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

(Revoga as Resoluções nº 258/94, nº 450/06 e nº 554/11)
(Vinculada a Portaria nº 19/12, publicada no DOU de 10/12/2012, Seção 1, Página 232)
EMENTA: Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 351)

RESOLUÇÃO Nº 565
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução/CFF nº 288 de 21 de março de 1996.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 350)

RESOLUÇÃO Nº 564
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012

EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 06/12/2012, Seção 1, Página 188)

RESOLUÇÃO Nº 563
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012

(Altera a Resolução nº 533/10)
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2013 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 13/11/2012, Seção 1, Página 228)

RESOLUÇÃO Nº 562
DE 31 DE AGOSTO DE 2012

(Altera a Resolução nº 531/10)
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 26 da Resolução/CFF nº 531/10, que estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 03/09/2012, Seção 1, Página 230)

RESOLUÇÃO Nº 561
DE 27 DE JULHO DE 2012

EMENTA: Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 15 da Resolução/CFF nº 444/06.
(Publicada no DOU de 10/8/2012, Seção 1, Página 140)

RESOLUÇÃO Nº 560
DE 18 DE ABRIL DE 2012

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 7º e 12 da Resolução/CFF nº 462/07.
(Publicada no DOU de 24/4/2012, Seção 1, Página 114)

RESOLUÇÃO Nº 559
DE 23 DE MARÇO DE 2012
(Altera a Resolução nº 494/08)
EMENTA: Acrescenta o item 1.1 na Resolução nº 494 de 26 de novembro de 2008, definindo o modelo da cédula de identidade profissional provisória.
(Publicada no DOU de 10/4/2012, Seção 1, Página 142)

RESOLUÇÃO Nº 558
DE 1 DE MARÇO DE 2012

EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 7/3/2012, Seção 1, Página 134)

RESOLUÇÃO Nº 557
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2012 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia
(Publicada no DOU de 16/12/2011, Seção 1, Página 228)

RESOLUÇÃO Nº 556
DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
(Revogada pela Resolução/CFF nº 577/13)
(Revoga a Resolução nº 261/1994)
EMENTA: Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas e/ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.
(Publicada no DOU de 15/12/2011, Seção 1, Página 236)

RESOLUÇÃO Nº 555
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
(Revoga a Resolução nº 476/2008)
EMENTA: Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.
(Publicada no DOU de 14/12/2011, Seção 1, Página 188)

RESOLUÇÃO Nº 554
DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 566/12)
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 6º, 8º e 9º da Resolução/CFF nº 258/94, que dispõe sobre o regulamento do processo administrativo fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 09/12/2011, Seção 1, Página 204)

RESOLUÇÃO Nº 553
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENTA: Revoga a Resolução nº 236/92 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 12/12/2011, Seção 1, Página 245)

RESOLUÇÃO Nº 552
DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 598/2014)
EMENTA: Dispõe sobre o relatório de viagem no âmbito do Conselho Federal de Farmácia.
Resolução não publicada no Diário Oficial da União (ofício eletrônico nº 1841232) e devolvida pela Imprensa Nacional, sob a justificativa de que é vedada a publicação nos Jornais Oficiais de atos de caráter interno ou que não sejam de interesse geral, de acordo com o inciso I do art. 14 da Portaria nº 268, de 5/10/2009. 

RESOLUÇÃO Nº 551
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 01/12/2011, Seção 1, Página 180 e Retificada no DOU de 05/12/2011, Seção 1, Página 167)

RESOLUÇÃO Nº 550
DE 8 DE SETEMBRO DE 2011
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09 e pela Resolução/CFF nº 537/10.
(Publicada no DOU de 22/09/2011, Seção 1, Página 770)

RESOLUÇÃO Nº 549
DE 25 DE AGOSTO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da gestão de produtos para a saúde, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 02/09/2011, Seção 1, Página 235)

RESOLUÇÃO Nº 548
DE 25 DE AGOSTO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 575/2013)
EMENTA: Modifica a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia, dando nova redação aos artigos 25, 26, 29, 30, 35, 84 e 142 da Resolução/CFF nº 484/08.
(Publicada no DOU de 26/08/2011, Seção 1, Página 236)

RESOLUÇÃO Nº 547
DE 21 DE JULHO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 27/07/2011, Seção 1, Página 105)

RESOLUÇÃO Nº 546
DE 21 DE JUNHO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro.
(Publicada no DOU de 26/07/2011, Seção 1, Página 87)

RESOLUÇÃO Nº 545
DE 18 DE MAIO DE 2011
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 542/11 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 23/05/2011, Seção 1, Página 158)

RESOLUÇÃO Nº 544
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
EMENTA: Revoga o § 3º do artigo 45 da Resolução nº 521/09 de 16 de dezembro de 2009 (DOU de 06/01/10, Seção 1, p. 71).
(Publicada no DOU de 23/02/2011, Seção 1, Página 109)

RESOLUÇÃO Nº 543
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
EMENTA: Prorroga até 30 de o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 23/02/2011, Seção 1, Página 109)

RESOLUÇÃO Nº 542
DE 19 DE JANEIRO DE 2011
(Alterada pela Resolução nº 545/11 e pela Resolução nº 571/13)
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle de antimicrobianos.
(Publicada no DOU de 28/01/2011, Seção 1, Página 237)


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