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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

Resoluções do CFF de 2014 a 1961

ÍNDICE

RESOLUÇÃO Nº 608
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2015 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao Programa de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Créditos Fiscais dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia - PRF/CFF-CRF, previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 130)

RESOLUÇÃO Nº 607
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 587/13)
EMENTA: Dispõe sobre os valores dos custos de serviços e emissão de documentos devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129)

RESOLUÇÃO Nº 606
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 587/13)
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 01/12/2014, Seção 1, Página 129)

RESOLUÇÃO Nº 605
DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Aprova o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 07/11/2014, Seção 1, Página 129)

RESOLUÇÃO Nº 604
DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 114)

RESOLUÇÃO Nº 603
DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111)

RESOLUÇÃO Nº 602
DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Altera dispositivos da Resolução/CFF nº 505/09.
(Publicada no DOU de 05/11/2014, Seção 1, Página 111)

RESOLUÇÃO Nº 601
DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 13/10/2014, Seção 1, Página 751)

RESOLUÇÃO Nº 600
DE 25 DE JULHO DE 2014
EMENTA: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 96)

RESOLUÇÃO Nº 599
DE 24 DE JULHO DE 2014
(Revoga a Resolução nº 514/2009)
EMENTA: Dispõe sobre a área de atuação do farmacêutico conforme a respectiva formação acadêmica.
(Publicada no DOU de 29/07/2014, Seção 1, Página 95)

RESOLUÇÃO Nº 598
DE 7 DE JUNHO DE 2014
(Revoga a Resolução nº 462/07 e suas posteriores alterações, a Resolução nº 552/11, as disposições em contrário e demais normas infralegais)
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de verba de representação, jeton e diárias, além da composição do respectivo processo de despesa no âmbito do Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 10/06/2014, Seção 1, Página 85)

RESOLUÇÃO Nº 597
DE 24 DE ABRIL DE 2014
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 11 e 12 da Resolução/CFF nº 357/01.
(Publicada no DOU de 08/05/2014, Seção 1, Página 77)

RESOLUÇÃO Nº 596
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
(Revoga as Resoluções nº 160/82, nº 231/91, nº 417/04, nº 418/04 e nº 461/07)
EMENTA: Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.
(Publicada no DOU de 25/03/2014, Seção 1, Página 99)

RESOLUÇÃO Nº 595
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre a nova redação do artigo 31 da Resolução/CFF nº 521/09.
(Publicada no DOU de 10/03/2014, Seção 1, Página 82)

RESOLUÇÃO Nº 594
DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2014 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 09/01/2014, Seção 1, Página 65)

RESOLUÇÃO Nº 593
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2014 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 23/12/2013, Seção 1, Página 215)

RESOLUÇÃO Nº 592
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Institui a taxa de administração referente à vistoria e ao exame das condições de oferta para reconhecimento de cursos livre.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)

RESOLUÇÃO Nº 591
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre o magistério das disciplinas ou componentes específicos de cursos de Farmácia.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)

RESOLUÇÃO Nº 590
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre a coordenação, direção e gestão dos cursos de farmácia.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 165)

RESOLUÇÃO Nº 589

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre as normas e os procedimentos necessários para o registro de título de pós-graduação Stricto sensu.
(Publicada no DOU de 11/12/2013, Seção 1, Página 164)

RESOLUÇÃO Nº 588
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 32, 34, 36, 38 e 77 da Resolução/CFF nº 483/08 e aos artigos 21, 144 e 145 da Resolução/CFF nº 484/08, e outras providências.
(Publicada no DOU de 02/12/2013, Seção 1, Página 79)

RESOLUÇÃO Nº 587
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
(Revoga disposições em contrário, em especial a Resolução/CFF nº 564/12)
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 02/12/2013, Seção 1, Página 78)

RESOLUÇÃO Nº 586
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 26/09/2013, Seção 1, Página 136)

RESOLUÇÃO Nº 585
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 25/09/2013, Seção 1, Página 186)

RESOLUÇÃO Nº 584
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 90)

RESOLUÇÃO Nº 583
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Estabelece a “Semana do Farmacêutico”.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 90)

RESOLUÇÃO Nº 582
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 88)

RESOLUÇÃO Nº 581
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 88)

RESOLUÇÃO Nº 580
DE 29 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos e critérios necessários para o registro da certificação de título de especialista concedido por Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).
(Publicada no DOU de 05/09/2013, Seção 1, Página 87)

RESOLUÇÃO Nº 579
DE 26 DE JULHO DE 2013

(Revoga o item 6.26 do artigo 6º, o parágrafo único do artigo 9º e o artigo 15, todos da Resolução/CFF nº 357/01; os artigos 55 e 56 da Resolução/CFF nº 521/09; a Resolução/CFF nº 522/09; bem como as demais disposições em contrário).
EMENTA: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 26/08/2013, Seção 1, Página 147 e Retificada no DOU de 13/9/2013, Seção 1, Página 221)

RESOLUÇÃO Nº 578
DE 26 DE JULHO DE 2013

EMENTA: Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
(Publicada no DOU de 19/08/2013, Seção 1, Página 151)

RESOLUÇÃO Nº 577
DE 25 DE JULHO DE 2013
(Revoga a Resolução/CFF nº 556/11)
EMENTA: Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.
(Publicada no DOU de 19/08/2013, Seção 1, Página 150)

RESOLUÇÃO Nº 576
DE 28 DE JUNHO DE 2013

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 440/05, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.
(Publicada no DOU de 03/07/2013, Seção 1, Página 86)

RESOLUÇÃO Nº 575
DE 22 DE MAIO DE 2013

EMENTA: Revoga a Resolução/CFF nº 548/11 e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 181)

RESOLUÇÃO Nº 574
DE 22 DE MAIO DE 2013

EMENTA: Define, regulamenta e estabelece atribuições e competências do farmacêutico na dispensação e aplicação de vacinas, em farmácias e drogarias.
(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 181)

RESOLUÇÃO Nº 573
DE 22 DE MAIO DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da saúde estética e da responsabilidade técnica por estabelecimentos que executam atividades afins.
(Publicada no DOU de 24/05/2013, Seção 1, Página 180)

RESOLUÇÃO Nº 572
DE 25 DE ABRIL DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas, por linhas de atuação.
(Publicada no DOU de 06/05/2013, Seção 1, Página 143)

RESOLUÇÃO Nº 571
DE 25 DE ABRIL DE 2013

EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º da Resolução CFF nº 542, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle dos antimicrobianos.
(Publicada no DOU de 30/04/2013, Seção 1, Página 106)

RESOLUÇÃO Nº 570
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre atribuções do Farmacêutico na Área da Genética Humana.
(Publicada no DOU de 06/03/2013, Seção 1, Página 83)

RESOLUÇÃO Nº 569
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

(Revoga a Resolução nº 458/06)
EMENTA: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 10/12/2012, Seção 1, Página 226)

RESOLUÇÃO Nº 568
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 1º ao 6º da Resolução/CFF nº 492 de 26 de novembro de 2008, que regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 353)

RESOLUÇÃO Nº 567
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2013 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 352)

RESOLUÇÃO Nº 566
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

(Revoga as Resoluções nº 258/94, nº 450/06 e nº 554/11)
(Vinculada a Portaria nº 19/12, publicada no DOU de 10/12/2012, Seção 1, Página 232)
EMENTA: Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 351)

RESOLUÇÃO Nº 565
DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução/CFF nº 288 de 21 de março de 1996.
(Publicada no DOU de 07/12/2012, Seção 1, Página 350)

RESOLUÇÃO Nº 564
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012

EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 06/12/2012, Seção 1, Página 188)

RESOLUÇÃO Nº 563
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012

(Altera a Resolução nº 533/10)
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2013 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 13/11/2012, Seção 1, Página 228)

RESOLUÇÃO Nº 562
DE 31 DE AGOSTO DE 2012

(Altera a Resolução nº 531/10)
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 26 da Resolução/CFF nº 531/10, que estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 03/09/2012, Seção 1, Página 230)

RESOLUÇÃO Nº 561
DE 27 DE JULHO DE 2012

EMENTA: Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 15 da Resolução/CFF nº 444/06.
(Publicada no DOU de 10/8/2012, Seção 1, Página 140)

RESOLUÇÃO Nº 560
DE 18 DE ABRIL DE 2012

EMENTA: Dá nova redação aos artigos 7º e 12 da Resolução/CFF nº 462/07.
(Publicada no DOU de 24/4/2012, Seção 1, Página 114)

RESOLUÇÃO Nº 559
DE 23 DE MARÇO DE 2012
(Altera a Resolução nº 494/08)
EMENTA: Acrescenta o item 1.1 na Resolução nº 494 de 26 de novembro de 2008, definindo o modelo da cédula de identidade profissional provisória.
(Publicada no DOU de 10/4/2012, Seção 1, Página 142)

RESOLUÇÃO Nº 558
DE 1 DE MARÇO DE 2012

EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 7/3/2012, Seção 1, Página 134)

RESOLUÇÃO Nº 557
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2012 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia
(Publicada no DOU de 16/12/2011, Seção 1, Página 228)

RESOLUÇÃO Nº 556
DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
(Revogada pela Resolução/CFF nº 577/13)
(Revoga a Resolução nº 261/1994)
EMENTA: Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas e/ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.
(Publicada no DOU de 15/12/2011, Seção 1, Página 236)

RESOLUÇÃO Nº 555
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
(Revoga a Resolução nº 476/2008)
EMENTA: Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.
(Publicada no DOU de 14/12/2011, Seção 1, Página 188)

RESOLUÇÃO Nº 554
DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 566/12)
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 6º, 8º e 9º da Resolução/CFF nº 258/94, que dispõe sobre o regulamento do processo administrativo fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 09/12/2011, Seção 1, Página 204)

RESOLUÇÃO Nº 553
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENTA: Revoga a Resolução nº 236/92 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 12/12/2011, Seção 1, Página 245)

RESOLUÇÃO Nº 552
DE 1 DE DEZEMBRO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 598/2014)
EMENTA: Dispõe sobre o relatório de viagem no âmbito do Conselho Federal de Farmácia.
Resolução não publicada no Diário Oficial da União (ofício eletrônico nº 1841232) e devolvida pela Imprensa Nacional, sob a justificativa de que é vedada a publicação nos Jornais Oficiais de atos de caráter interno ou que não sejam de interesse geral, de acordo com o inciso I do art. 14 da Portaria nº 268, de 5/10/2009. 

RESOLUÇÃO Nº 551
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 01/12/2011, Seção 1, Página 180 e Retificada no DOU de 05/12/2011, Seção 1, Página 167)

RESOLUÇÃO Nº 550
DE 8 DE SETEMBRO DE 2011
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09 e pela Resolução/CFF nº 537/10.
(Publicada no DOU de 22/09/2011, Seção 1, Página 770)

RESOLUÇÃO Nº 549
DE 25 DE AGOSTO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da gestão de produtos para a saúde, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 02/09/2011, Seção 1, Página 235)

RESOLUÇÃO Nº 548
DE 25 DE AGOSTO DE 2011
(Revogada pela Resolução nº 575/2013)
EMENTA: Modifica a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia, dando nova redação aos artigos 25, 26, 29, 30, 35, 84 e 142 da Resolução/CFF nº 484/08.
(Publicada no DOU de 26/08/2011, Seção 1, Página 236)

RESOLUÇÃO Nº 547
DE 21 DE JULHO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 27/07/2011, Seção 1, Página 105)

RESOLUÇÃO Nº 546
DE 21 DE JUNHO DE 2011
EMENTA: Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro.
(Publicada no DOU de 26/07/2011, Seção 1, Página 87)

RESOLUÇÃO Nº 545
DE 18 DE MAIO DE 2011
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 542/11 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 23/05/2011, Seção 1, Página 158)

RESOLUÇÃO Nº 544
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
EMENTA: Revoga o § 3º do artigo 45 da Resolução nº 521/09 de 16 de dezembro de 2009 (DOU de 06/01/10, Seção 1, p. 71).
(Publicada no DOU de 23/02/2011, Seção 1, Página 109)

RESOLUÇÃO Nº 543
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
EMENTA: Prorroga até 30 de o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 23/02/2011, Seção 1, Página 109)

RESOLUÇÃO Nº 542
DE 19 DE JANEIRO DE 2011
(Alterada pela Resolução nº 545/11 e pela Resolução nº 571/13)
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na dispensação e no controle de antimicrobianos.
(Publicada no DOU de 28/01/2011, Seção 1, Página 237)

RESOLUÇÃO Nº 541
DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010
EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2011 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 16/12/2010, Seção 1, Página 160)

RESOLUÇÃO Nº 540
DE 21 DE OUTUBRO DE 2010
EMENTA: Prorroga até 31 de dezembro de 2010 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10.
(Publicada no DOU de 25/11/2010, Seção 1, Página 78)

RESOLUÇÃO Nº 539
DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre o exercício profissional e as atribuições privativas e afins do farmacêutico nos Órgãos de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 9/11/2010, Seção 1, Página 85)

RESOLUÇÃO Nº 538
DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde.
(Publicada no DOU de 4/10/2010, Seção 1, Página 118)

RESOLUÇÃO Nº 537
DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Prorroga até 31 de julho de 2011 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09.
(Publicada no DOU de 4/10/2010, Seção 1, Página 118 e Retificada no DOU de 18/8/2011, Seção 1, Página 152)

RESOLUÇÃO Nº 536
DE 25 DE AGOSTO DE 2010
EMENTA: Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução/CFF nº 401 de 20 de novembro de 2003.
(Publicada no DOU de 2/9/2010, Seção 1, Página 117)

RESOLUÇÃO Nº 535
DE 29 DE JULHO DE 2010
(Revoga a Resolução nº 513/09)
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 18/8/2010, Seção 1, Página 136)

RESOLUÇÃO Nº 534
DE 1 DE JULHO DE 2010
EMENTA: Revoga o § 2º do artigo 5º da Resolução nº 494/08 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 8/7/2010, Seção 1, Página 90)

RESOLUÇÃO Nº 533
DE 1 DE JULHO DE 2010
(Alterada pela Resolução nº 563/12)
EMENTA: Estabelece programa de parcelamento das receitas dos artigos 26 e 27, da Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, viabilizando a recuperação judicial e extrajudicial das sociedades empresárias farmacêuticas e pessoas físicas inscritas nos quadros dos Conselhos Regionais de Farmácia.
(Publicada no DOU de 7/7/2010, Seção 1, Página 131)

RESOLUÇÃO Nº 532
DE 27 DE ABRIL DE 2010
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Nº 462/07.
(Publicada no DOU de 30/4/2010, Seção 1, Página 179)

RESOLUÇÃO Nº 531
DE 27 DE ABRIL DE 2010

(Alterada pela Resolução nº 562/11)
EMENTA: Estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 30/4/2010, Seção 1, Página 173 e Retificada no DOU de 5/11/2010, Seção 1, Página 144)

RESOLUÇÃO Nº 530
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nas Indústrias de Alimentos.
(Publicada no DOU de 1/3/2010, Seção 1, Página 140)

RESOLUÇÃO Nº 529
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Referenda a Resolução nº 527, de 3 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 05/02/10, Seção 1, p. 48.
(Publicada no DOU de 1/3/2010, Seção 1, Página 139)

RESOLUÇÃO Nº 528
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Disciplina os convênios firmados pelo Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 1/3/2010, Seção 1, Página 138)

RESOLUÇÃO Nº 527
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Revoga a Resolução/CFF nº 519, de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 05/01/10, Seção 2, página 40, referendada pela
Resolução/CFF nº 526, de 19 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 21/01/10, Seção 1, p. 64.
(Publicada no DOU de 5/2/2010, Seção 2, Página 48)

RESOLUÇÃO Nº 526
DE 19 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Referenda as Resoluções nº 519/2009; 524/2009 e 525/2010, do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 21/1/2010, Seção 1, Página 64)

RESOLUÇÃO Nº 525
DE 7 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Mantém os valores das Resoluções 462/07, de 03 de maio de 2007 (DOU de 07.05.2007, seção 1, pág. 88) e 478/08, de 26 de junho de 2008 (DOU de 30.06.2008, seção1, pag. 126) em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, do TC 031.027/2007-7, que deu provimento aos embargos declaratórios referentes ao acórgão nº 1.163/2008, do Tribunal de Contas da União.
(Publicada no DOU de 12/1/2010, Seção 1, Página 100)

RESOLUÇÃO Nº 524
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Aplica aos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre e Roraima, os termos da Resolução 513, de 13 de outubro de 2009 (DOU de 28.10.2009, seção 1, pág. 78/79).
(Publicada no DOU de 8/1/2010, Seção 1, Página 55)

RESOLUÇÃO Nº 523
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Prorroga até 31 de agosto de 2010 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009.
(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 79)

RESOLUÇÃO Nº 522
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
(Revogada pela Resolução 579/2013)
(Revoga as Resoluções nº 409/04 e 456/06 e demais disposições em contrário)
EMENTA: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 73)

RESOLUÇÃO Nº 521
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
(Alterada pela Resolução nº 595/14)
(Artigos 55 e 56 revogados pela Resolução 579/2013)
(Revoga a Resolução nº 464/07)
EMENTA: Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 71)

RESOLUÇÃO Nº 520
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nos Laboratórios de Saúde Pública, bem como nos de natureza privada, que realizem análise e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde e produtos em geral.
(Publicada no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 71)

RESOLUÇÃO Nº 519
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Designa os farmacêuticos Ronaldo Ferreira Pereira Filho, Ronaldo Tomaz de Aquino, Paulo Jessé Silva Gonçalves e Maria José Luna dos Santos da Silva para exercerem, precária e respectivamente, as funções de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureira do CRF/MA, até ulterior decisão da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, ou determinação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
(Publicada no DOU de 5/1/2010, Seção 2, Página 40)

RESOLUÇÃO Nº 518
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2010 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 517
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre a inscrição e carteira profissional do técnico de nível médio e assemelhados, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 516
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.

RESOLUÇÃO Nº 515
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de Farmácia, revogando a Resolução nº 502/09.
(Publicada no DOU de 08/12/2009, Seção 1, Página 102)

RESOLUÇÃO Nº 514
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
(Revogada pela Resolução nº 599/2014)
EMENTA: Dispõe sobre o título de Farmacêutico-Bioquímico.

RESOLUÇÃO Nº 513
DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
(Revogada pela Resolução nº 535/10)
EMENTA: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 512
DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Altera “ad referendum” do Plenário, a Resolução nº 395/03 do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 511
DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
EMENTA: Declara a impossibilidade de realização de eleição por urnas eletrônicas no exercício de 2009, em todo o território nacional.

RESOLUÇÃO Nº 510
DE 29 DE JULHO DE 2009
Ementa: Revoga a Resolução nº 364/01 do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 509
DE 29 DE JULHO DE 2009
Ementa: Regula a atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica, organizações representativas de pesquisa clínica, Indústria ou outras instituições que realizem pesquisa clínica.

RESOLUÇÃO Nº 508
DE 29 DE JULHO DE 2009
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 507
DE 24 DE JUNHO DE 2009
Ementa: Institui a Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico (AAPF).

RESOLUÇÃO Nº 506
DE 24 DE JUNHO DE 2009
Ementa: Prorroga até 31 de dezembro de 2009 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08.

RESOLUÇÃO Nº 505
DE 23 DE JUNHO DE 2009
(Alterada pela Resolução nº 602/14)
(Altera a Resolução nº 499/08)
Ementa: Revoga os artigos 2º e 34 e dá nova redação aos artigos 1º, 10, 11, parágrafo único, bem como ao Capítulo III e aos Anexos I e II da Resolução nº 499/08 do Conselho Federal de Farmácia.
(Publicada no DOU de 16/07/2009, Seção 1, Página 75)

RESOLUÇÃO Nº 504
DE 29 DE MAIO DE 2009
Ementa: Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria de produtos veterinários de natureza farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 503
DE 29 DE MAIO DE 2009
(Revoga a Resolução nº 498/08)
Ementa: Revoga a resolução 498, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 502
DE 23 DE ABRIL DE 2009
(Revogada pela Resolução nº 515/09)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de Farmácia.

ATO DE RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 501
DE 28 DE ABRIL DE 2009

RESOLUÇÃO Nº 501
DE 19 DE MARÇO DE 2009
Ementa: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 500
DE 19 DE JANEIRO DE 2009
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos Serviços de Diálise, de natureza pública ou privada.

RESOLUÇÃO Nº 499
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
(Alterada pela Resolução nº 505/09)
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos, em farmácias e drogarias, e dá outras providências.
(Publicada no DOU de 23/12/2008, Seção 1, Página 164)

RESOLUÇÃO Nº 498
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
(Revogada pela Resolução nº 503/09)
Ementa: Define a adoção de eleição eletrônica para as funções da Lei Federal nº 3.820/60.

RESOLUÇÃO Nº 497
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
EMENTA: Cria os Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre, Amapá e Roraima.

RESOLUÇÃO Nº 496
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
Ementa: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2009 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 495
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa: Regula a atuação do farmacêutico em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados que armazenem produtos sujeitos a controle sanitário.

RESOLUÇÃO Nº 494
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
(Alterada pela Resolução nº 559/12)
(Revoga a Resolução nº 428/04, a Resolução nº 432/05, e demais disposições em contrário. Parágrafo 2º do artigo 5º revogado pela Resolução nº 534/10)
Ementa: Substitui a Cédula de Identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece itens de segurança na Carteira de Identidade Profissional.

RESOLUÇÃO Nº 493
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
EMENTA: Aprova as referências de exames e outros serviços em Laboratórios Clínicos sob a responsabilidade técnica de Farmacêutico-Bioquímico.

RESOLUÇÃO Nº 492
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
(Alterada pela Resolução nº 568/12)
Ementa: Regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.
(Publicada no DOU de 05/12/2008, Seção 1, Página 151)

RESOLUÇÃO Nº 491
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

 RESOLUÇÃO Nº 490
DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa: Referenda a Resolução nº 487/08, de 1º de outubro de 2008, publicada no DOU de 03/10/08, Seção 1, p. 133.

RESOLUÇÃO Nº 489
DE 30 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa: Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 488
DE 30 DE JULHO DE 2008
Ementa: Revoga a Resolução nº 378/02 do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 487
DE 01 DE OUTUBRO DE 2008
Ementa: Revoga, "ad referendum" do Plenário, a Resolução nº 443/06 do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 486
DE 23DE SETEMBRO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia e dá outras providências.
Revogando a Resolução 435/05 do Conselho Federal de Farmácia e demais disposições em contrário.

RESOLUÇÃO Nº 485
DE 21 DE AGOSTO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre o Âmbito Profissional de Técnico de Laboratório de Nível Médio em Análises Clínicas.

 RESOLUÇÃO Nº 484
DE 31 DE JULHO DE 2008
(Alterada pela Resolução nº 548/11)
Ementa: Aprova a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 483
DE 31 DE JULHO DE 2008
Ementa: Aprova o regimento interno do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 482
DE 30 DE JULHO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre o magistério das matérias, disciplinas, unidades, módulos, conteúdos ou componentes curriculares específicos dos profissionais farmacêuticos.

RESOLUÇÃO Nº 481
DE 25 DE JUNHO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

RESOLUÇÃO Nº 480
DE 25 DE JUNHO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre os serviços farmacêuticos na farmácia-escola, pública ou privada, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 479
DE 26 DE JUNHO DE 2008
Ementa: Revoga a Resolução/CFF nº 273 de 30 de agosto de 1995, que dispõe sobre a manipulação medicamentosa.

RESOLUÇÃO Nº 478
DE 26 DE JUNHO DE 2008
Ementa: Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, TC 031.027/2007-7 que deu provimento aos Embargos Declaratórios referentes ao Acórdão 1.163/2008, exarados pelo Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 477
DE 28 DE MAIO DE 2008
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 476
DE 28 DE MAIO DE 2008
(Revogada pela Resolução nº 555/2011)
Ementa: Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde.

RESOLUÇÃO Nº 475
DE 29 DE MAIO DE 2008
Ementa: Autoriza a Diretoria do Conselho Federal de Farmácia a promover alienação de parte do acervo imobiliário do Conselho Federal de Farmácia, para aquisição de nova sede.

RESOLUÇÃO Nº 474
DE 29 DE MAIO DE 2008
Ementa: Referenda a Resolução nº 473, de 9 de maio de 2008, no sentido de preservação do caráter indenizatório das verbas de representação das funções da Lei Federal nº 3.820/60.

RESOLUÇÃO Nº 473
DE 8 DE MAIO DE 2008
Ementa: Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.163/2008, TC 031.027/2007-7.

RESOLUÇÃO Nº 472
DE 24 DE ABRIL DE 2008

(ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 472)
Ementa: Cria a Ordem do Mérito Farmacêutico Internacional.

RESOLUÇÃO Nº 471
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008

Ementa: Aprova o regulamento sobre os símbolos oficiais dos farmacêuticos.

RESOLUÇÃO Nº 470
DE 28 DE MARÇO DE 2008
Ementa: Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico.

RESOLUÇÃO Nº 469
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
Ementa: Ratifica o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal de Farmácia, nos termos da Lei Federal nº 11.000/04, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 468
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Ementa: Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2008 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 467
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
Ementa: Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos.
(Publicada no DOU de 19/12/2007, Seção 1, Página 76)

RESOLUÇÃO Nº 466
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007
(Revogada pela Resolução n° 491/08)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 465
DE 24 DE JULHO DE 2007
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da Farmácia Antroposófica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 464
DE 23 DE JULHO DE 2007
(Revogada pela Resolução nº 521/09)
Ementa: Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 463
DE 27 DE JUNHO DE 2007
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água para consumo humano, seu padrão de potabilidade e controle ambiental, bem como o controle de operação das estações de tratamento de água e esgotos domésticos e industriais, de piscinas, praias, balneários, hotéis, condomínios e congêneres.

RESOLUÇÃO Nº 462
DE 3 DE MAIO DE 2007
(Revogada pela Resolução nº 598/2014)
(Alterada pelas Resoluções nº 532/2010 e 560/2012)
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal de Farmácia, nos termos da Lei Federal nº 11.000/04, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 461
DE 2 DE MAIO DE 2007
(Revogada pela Resolução nº 596/2014
Ementa: e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos.

RESOLUÇÃO Nº 460
DE 23 DE MARÇO DE 2007
Ementa: Reconhece o dia 20 de Janeiro como o "Dia do Farmacêutico".

RESOLUÇÃO Nº 459
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
(Revogada pela Resolução nº 477/08) 
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 458
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
(Revogada pela Resolução nº 569/12)
Ementa: Aprova o Novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 457
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na análise físico-química do solo, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

RESOLUÇÃO Nº 456
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
(Revogada pela Resolução nº 522/09)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 15 e ao Anexo III da Resolução 409 de 26 de março de 2004 do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 455
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
Ementa: Aprova o Orçamento Programa do exercício de 2007 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 454
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
(Revogada pela Resolução nº 470/08)
Ementa: Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico.

RESOLUÇÃO Nº 453
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 333/98, 343/99, 367/01, 388/02, 404/03 e 426/04 no Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 452
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 362/01, 389/02, 405/03 e 427/04 no Estado de Roraima.

RESOLUÇÃO Nº 451
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 450
DE 25 DE OUTUBRO DE 2006
(Revogada pela Resolução nº 566/12)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução nº 258/94 do Conselho Federal de Farmácia, estabelecendo o depósito prévio como pressuposto à interposição de recurso administrativo.

RESOLUÇÃO Nº 449
DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica.

RESOLUÇÃO Nº 448
DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
Ementa: Regula as atribuições do farmacêutico na indústria e importação de produtos para a saúde, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

RESOLUÇÃO Nº 447
DE 17 DE MAIO DE 2006
Ementa: Dispõe sobre procedimento de cobrança das anuidades e taxas devidas pelas filiais de empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 446
DE 16 DE MAIO DE 2006
Ementa: Altera a redação do § 3º do artigo 2º da Resolução nº 286, de 22 de março de 1996.

RESOLUÇÃO Nº 445
DE 16 DE MAIO DE 2006
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 186, de 14 de novembro de 1988.

RESOLUÇÃO Nº 444
DE 27 DE ABRIL DE 2006
(Alterada pela Resolução nº 561/12)
Ementa: Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.

RESOLUÇÃO Nº 443
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
(Revogada pela Resolução nº 487/08)
Ementa: Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 442
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa: Regulamenta o exercício das análises reclamadas pela clínica médico-veterinária

RESOLUÇÃO Nº 441
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
(Revogada pela Resolução nº 451/07)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

 RESOLUÇÃO Nº 440
DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Ementa: Dá nova redação à Resolução nº 335/98 do Conselho Federal de Farmácia, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.

RESOLUÇÃO Nº 439
DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Ementa: Dá nova redação ao artigo 69, inciso IV e aos artigos 77 e 92, da Resolução nº 434/05, que aprova o novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 438
DE 29 DE JULHO DE 2005
Ementa: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 77, do Anexo I, da Resolução 434, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o regulamento eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 437
DE 28 DE JULHO DE 2005

Ementa: Regulamenta a atividade profissional do farmacêutico no fracionamento de medicamentos.

RESOLUÇÃO Nº 436
DE 14 DE JUNHO DE 2005
(Revogada pela Resolução nº 444/07)
Ementa: Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional.

RESOLUÇÃO Nº 435
DE 17 DE MAIO DE 2005
(Revogada pela Resolução nº 486/08)
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na área de radiofarmácia.

RESOLUÇÃO Nº 434
DE 27 DE ABRIL DE 2005
(Alterada pela Resolução nº 438/05 e Revogada pela Resolução nº 458/06)
Ementa: Aprova o Novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, revogando a Resolução nº 391, de 13 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 433
DE 26 DE ABRIL DE 2005
Ementa: Regula a atuação do farmacêutico em empresa de transporte terrestre, aéreo, ferroviário ou fluvial, de produtos farmacêuticos, farmoquímicos e produtos para saúde.

RESOLUÇÃO Nº 432 
DE 31 DE MARÇO DE 2005
(Revogada pela Resolução n° 494/08)
Ementa: Dá nova redação à Resolução nº 428, de 15 de dezembro de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 431
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005
(Revogada pela Resolução nº 461/07)
Ementa: Dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos.

RESOLUÇÃO Nº 430
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005
Ementa: Dispõe sobre o exercício profissional do Farmacêutico com formação de acordo com a Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002.

RESOLUÇÃO Nº 429
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99, pela Resolução nº 373/02, pela Resolução nº 390/02 e pela Resolução nº 400/03.

RESOLUÇÃO Nº 428
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução n° 494/08)
Ementa: Substitui a cédula de identidade profissional do farmacêutico e a do não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica, estabelece o recadastramento nacional e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 427
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
(Alterada pela Resolução nº 452/06)
Ementa: Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 362/01, 389/02 e 405/03 no Estado de Roraima.

RESOLUÇÃO Nº 426
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
(Alterada pela Resolução nº 453/06)
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 333/98, 343/99, 367/01, 388/02 e 404/03 no Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 425
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Ementa: Aprova o hino farmacêutico

RESOLUÇÃO Nº 424
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 441/05)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 423
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 419/04 de 29 de setembro de 2004.

RESOLUÇÃO Nº 422
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Ementa: Reorganiza a Seção de Informação sobre Medicamentos do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 421
DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 436/05)
Ementa: Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação "lato sensu" de caráter profissional.

RESOLUÇÃO Nº 420
DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre o credenciamento das Associações e Sociedades Nacionais da Categoria Farmacêutica, no Conselho Federal de Farmácia, para expedir Título de Especialista.

RESOLUÇÃO Nº 419
DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
(Alterada pela Resolução nº 423/04)
Ementa: Dispõe sobre o registro de especialistas nos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 418
DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 596/2014
Ementa: Aprova o Código de Processo Ético da Profissão Farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 417
DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 596/2014
Ementa: Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 416
DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Ementa: Revoga o § 2º do artigo 34 da Resolução nº 357/01, de 20 de abril de 2001, publicada no DOU de 27/04/01, Seção 1, pp. 24 a 31.

RESOLUÇÃO Nº 415
DE 29 DE JUNHO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 414
DE 28 DE JUNHO DE 2004
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º, da Resolução nº 401/03, de 20 de novembro de 2003, dando outras providências

RESOLUÇÃO Nº 413
DE 24 DE MAIO DE 2004

Ementa: Dispõe sobre o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia pelos profissionais de nível médio previstos no artigo 14, alínea "a", da Lei nº 3.820/60.

RESOLUÇÃO Nº 412
DE 25 DE MAIO DE 2004
Ementa: Altera a Resolução nº 259/94, unifica procedimentos recursais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 411
DE 24 DE MAIO DE 2004
Ementa: Referenda a Resolução nº 410/04, de 3 de maio de 2004, publicada no DOU de 17/05/04, Seção 1, p. 177.

RESOLUÇÃO Nº 410
DE 3 DE MAIO DE 2004
Ementa: Revoga, "ad referendum" do Plenário, a Resolução nº 407/04 do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 409
DE 26 DE MARÇO DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 522/09)
(Alterada pela Resolução nº 456/06)
Ementa: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 408
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Ementa: Referenda a Resolução nº 398/03, de 7 de outubro de 2003, publicada no DOU de 09/10/03, Seção 1, p. 93.

RESOLUÇÃO Nº 407
DE 21 DE ABRIL DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 410/04)
Ementa: Reconhece a especialidade de histopatologia para o farmacêutico.

RESOLUÇÃO Nº 406
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa: Regula as Atividades do Farmacêutico na Indústria Cosmética, Respeitadas as Atividades afins com outras Profissões.

RESOLUÇÃO Nº 405
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
(Alterada pela Resolução nº 427/04)
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 362/01 e 389/02, no Estado de Roraima.

RESOLUÇÃO Nº 404
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
(Alterada pela Resolução nº 426/04)

Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº 333/98, 343/99, 367/01 e 388/02, no Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 403
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003
(Revogada pela Resolução nº 424/04)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 402
DE 25 DE AGOSTO DE 2003
(Revogada pela Resolução nº 421/04)
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cursos de pós-graduação latu sensu de caráter profissional.

RESOLUÇÃO Nº 401
DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003
(Alterada pela Resolução nº 414/04 e pela Resolução nº 536/10)
Ementa: Ratifica a competência legal do farmacêutico especialista em Citopatologia ou Citologia Clínica executar exames citopatológicos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 400
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003
(Alterada pela Resolução nº 429/04)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99, pela Resolução nº 373/02 e pela Resolução nº 390/02.

RESOLUÇÃO Nº 399
19 DE NOVEMBRO DE 2003
(Revogada pela Resolução nº 403/03)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 398
DE 7 DE OUTUBRO DE 2003
Ementa: Inclui o artigo 147 ao texto do Anexo I, da Resolução nº 391/02, referente ao novo regulamento eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 397
DE 29 DE MAIO DE 2003
(Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 21 da Resolução nº 276/95.

RESOLUÇÃO Nº 396
DE 25 DE ABRIL DE 2003

Ementa: Elege a Comissão Eleitoral Federal, prevista pela Resolução nº 391 de 13 de dezembro de 2002.

RESOLUÇÃO Nº 395
DE 24 DE ABRIL DE 2003
Ementa: Dá nova redação ao Anexo da Resolução/CFF nº 376/02, que dispões sobre a criação e o regulamento do "Prêmio Jayme Torres de Farmácia".

RESOLUÇÃO Nº 394
DE 22 DE JANEIRO DE 2003
Ementa: Referenda as Resoluções 392/02 e 393/03, editadas pelo Presidente do Órgão.

RESOLUÇÃO Nº 393
DE 03 DE JANEIRO DE 2003
Ementa: Nomeia Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina para o exercício de 2003.

RESOLUÇÃO Nº 392
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 (*)
Ementa: Estabelece manual de normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 391
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 398/03 e Revogada pela Resolução nº 434/05)
Ementa: Altera os Regimentos Internos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e aprova o novo regulamento eleitoral, dando outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 390
13 DE NOVEMBRO DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 400/03)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99 e pela Resolução nº 373/02.

RESOLUÇÃO Nº 389
13 DE DEZEMBRO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 405/03)
Ementa: Prorroga a vigência da Resolução nº 362/01, no Estado de Roraima.

RESOLUÇÃO Nº 388
13 DE DEZEMBRO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 404/03)
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº s 333/98, 343/99 e 367/01, no Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 387
13 DE DEZEMBRO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 584/2013)
Ementa: Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 386
12 DE NOVEMBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da assistência domiciliar em equipes multidisciplinares.

RESOLUÇÃO Nº 385
12 DE NOVEMBRO DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais farmacêuticos estrangeiros nos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 384
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002

(Revogada pela Resolução nº 399/03)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 383
DE 23 DE AGOSTO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do farmacêutico na área de controle de vetores e pragas urbanas.

RESOLUÇÃO Nº 382
10 DE OUTUBRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do profissional farmacêutico em Bancos de Órgãos.

RESOLUÇÃO Nº 381
DE 21 DE MAIO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico na área de Imunização Genética.

RESOLUÇÃO Nº 380
DE 21 DE MAIO DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Dispõe sobre a impossibilidade de inscrição dos portadores de Certificados ou Diplomas de Cursos Seqüenciais e Tecnólogos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 379
DE 25 DE ABRIL DE 2002
Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 378
DE 25 DE ABRIL DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 488/08)
Ementa: Proíbe a responsabilidade técnica de profissional farmacêutico a estabelecimento em desacordo com a Lei Federal nº 5.991/73.

RESOLUÇÃO Nº 377
DE 25 DE ABRIL DE 2002
Ementa: Altera o anexo III e o Relatório de Atividade Fiscal instituídos pela Resolução nº 363 de 15 de agosto de 2001.

RESOLUÇÃO Nº 376
DE 27 DE MARÇO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 395/03)
Ementa: Dispõe sobre a criação e o regulamento do "Prêmio Jaime Torres de Farmácia", e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 375
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002

(Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 3º, alínea "b"; 5º, 17, "caput", 24, alínea "b" e 25, todos da Resolução nº 311/97.

RESOLUÇÃO Nº 374
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002
Ementa: Cria no âmbito da estrutura administrativa e de pessoal do Conselho Federal de Farmácia, o grupo elementar e um cargo de programador de computadores - nível médio.

RESOLUÇÃO Nº 373
EM 27 DE FEVEREIRO DE 2002
(Alterada pela Resolução nº 429/04)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 286/99 com a redação que lhe foi dada pela Resolução nº 337/99.

RESOLUÇÃO Nº 372
DE 14 DE JANEIRO DE 2002
Ementa: Dispõe sobre atribuição do profissional farmacêutico bioquímico em bancos de sangue de cordão umbilical.

RESOLUÇÃO Nº 371
DE 9 DE JANEIRO DE 2002
(Revogada pela Resolução nº 393/03)

RESOLUÇÃO Nº 370
25 DE OUTUBRO DE 2001
(Revogada pela Resolução nº 419/04)
Ementa: Dispõe sobre o registro de Especialização e Título de Especialista

RESOLUÇÃO Nº 369
25 DE OUTUBRO DE 2001
(Revogada pela Resolução nº 402/03)
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cursos de pós-graduação lato sensu.

RESOLUÇÃO Nº 368
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
(Revogada pela Resolução nº 384/02)
Ementa: Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 367
18 DE DEZEMBRO DE 2001
(Alterada pela Resolução nº 388/02 e Alterada pela Resolução nº 404/03)
Ementa: Prorroga a vigência das Resoluções nº s 333/98 e 343/99, no Estado do Amapá.

 RESOLUÇÃO Nº 366
2 DE OUTUBRO DE 2001
Ementa: Dispõe sobre as especialidades de farmácia reconhecidas pelo Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 365 
2 DE OUTUBRO DE 2001
(Alterada pela Resolução n° 502/09)
Ementa: Dispõe sobre a assistência técnica farmacêutica em distribuidoras, representantes, importadoras e exportadoras de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

 RESOLUÇÃO Nº 364
2 DE OUTUBRO DE 2001
(Revogada pela Resolução nº 510/09)
Ementa: Veda a assunção de responsabilidade técnica pelo farmacêutico nas farmácias e drogarias objeto de cooperativa médica ou que detenha atividade médica em seu controle acionário.

RESOLUÇÃO Nº 363
de 15 de agosto de 2001
(Alterada pela Resolução nº 377/02 e Revogada pela Resolução nº 409/04)
Ementa: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 362
DE 26 DE JULHO DE 2001
(Alterada pela Resolução nº 389/02 e Alterada pela Resolução nº 405/03
Ementa: Adota procedimentos administrativos para a criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima e cria no Estado de Roraima a Secretaria e Tesouraria Auxiliares do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 361
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do profissional farmacêutico bioquímico nos procedimentos de punção venosa e punção arterial.

RESOLUÇÃO Nº 360
DE 20 DE ABRIL DE 2001
Ementa: Determina habilitação de assistência processual dos Conselhos Regionais de Farmácia em questões judiciais ou administrativas que tratem de âmbito profissional farmacêutico, ciência ou técnica farmacêutica ou assistência e atenção farmacêutica no Brasil

RESOLUÇÃO Nº 359
DE 20 DE ABRIL DE 2001
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico - Bioquímico nas áreas de citoquímica, histoquímica, imunocitoquímica e imunohistoquímica.

RESOLUÇÃO Nº 358
DE 27 DE ABRIL DE 2001

Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º , da Resolução nº 179/87, de 18 de março de 1987.

RESOLUÇÃO Nº 357
DE 20 DE ABRIL DE 2001
(Item 6.26 do artigo 6º, parágrafo único do artigo 9º e artigo 15, revogados pela Resolução 579/2013)
(Alterada pela Resolução nº 416/04 e pela Resolução nº 597/14)
Ementa: Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 356
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2001
(Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Dispõe sobre a inscrição provisória de farmacêutico nos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 355
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000
(Revogada pela Resolução nº 368/01)
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do artigo 97, parágrafo 2º , da Lei Complementar Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o sistema tributário nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

RESOLUÇÃO Nº 354
20 DE SETEMBRO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em atendimento pré-hospitalar às urgências/emergências.

RESOLUÇÃO Nº 353
DE 23 DE AGOSTO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico.

RESOLUÇÃO Nº 352
DE 29 DE JANEIRO DE 2000
(Revogada pela Resolução nº 369/011)
Ementa: Altera a Resolução nº 340/99 que dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialistas.

RESOLUÇÃO Nº 351
DE 29 DE JUNHO DE 2000
Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, criando Câmaras Técnicas Especializadas para julgamento de processos administrativos em grau de recurso.

RESOLUÇÃO Nº 350
DE 22 DE MARÇO DE 2000
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do profissional Farmacêutico Bioquímico em Bancos de Sêmen.

RESOLUÇÃO Nº 349
DE 20 DE JANEIRO DE 2000

Ementa: Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição genérica de medicamentos.

RESOLUÇÃO Nº 348
DE 18 DE JANEIRO DE 2000
Ementa: Referenda as Resoluções nº 343/99, de 21 de dezembro de 1999, publicada no DOU de 22.12.1999, p. 272, Seção 1, ed. 244, nº 345/00, de 07 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 11.01.2000, p. 15, Seção 2, ed. 07 e nº 346/00, de 17 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 18.01.2000, p. 16, Seção 2, ed. 12.

RESOLUÇÃO Nº 347
DE 18 DE JANEIRO DE 2000
Ementa: Altera a Resolução nº 285/96, de 22 de março de 1996, publicada no DOU de 1º de abril de 1996, fls. 5443, Seção I, ed. 63, e seu anexo I, devidamente registrado junto ao Segundo Ofício de Notas de Brasília, sob nº 213245, em 18 de junho de 1996 e Revoga a resolução nº 341/99, de 27 de agosto de 1999, publicada no DOU de 16.08.99, fls. 40, Seção I, ed. 178.

RESOLUÇÃO Nº 346
DE 17 DE JANEIRO DE 2000
Ementa: Revoga a Resolução nº. 344/99, de 29 de dezembro de 1999, publicada no DOU de 31.12.99, p. 10/11, Seção 2, ed. 251, reformulando a constituição de Junta Diretiva para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO Nº 345
DE 7 DE JANEIRO DE 2000
Ementa: Dá nova redação a Resolução nº 322/97, de 30 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 06.01.98, p. 16, Seção 2, ed. 03, referendada pela Resolução nº 325/98, de 21 de janeiro de 1998, publicada no DOU de 29.01.98, p. 52, Seção 1, ed. 20.

RESOLUÇÃO Nº 344
DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999
(Revogada pela Resolução nº 346/01)
Ementa: Designa Nova Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina a partir de 1º de janeiro de 2000.

RESOLUÇÃO Nº 343
DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999
(Alterada pela Resolução nº 388/02 e Alterada pela Resolução nº 404/03)
Ementa: Prorroga a vigência da Resolução nº 333/98, no Estado do Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 342
DE 29 DE OUTUBRO DE 1999
(Revogada pela Resolução nº 355/00)
Ementa: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 341
DE 27 DE AGOSTO DE 1999
(Revogada pela Resolução nº 347/00)
Ementa: Cria no âmbito do Conselho Federal de Farmácia dois cargos de assessor jurídico, um cargo de assessor técnico, assessor de imprensa e Secretária Bilíngüe e um cargo de assistente técnico (nível médio), dando outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 340
DE 23 DE ABRIL DE 1999
(Alterada pela Resolução nº 352/00 e Revogada pela Resolução nº 369/01)
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialistas.

RESOLUÇÃO Nº 339
DE 26 DE MARÇO DE 1999
Ementa: Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em Bancos de Leite Humano.

RESOLUÇÃO Nº 338
DE 19 DE JANEIRO DE 1999
(Revogada pela Resolução nº 428/04)
Ementa: Institui modelo de cédula de identidade profissional do farmacêutico e certificado de regularidade único, estabelece recadastramento nacional e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 337
DE 08 DE JANEIRO DE 1999
(Alterada pela Resolução nº 429/04)
Ementa: Altera dispositivos da resolução 286/96, de 22 de março de 1996.

RESOLUÇÃO Nº 336
DE 08 DE JANEIRO DE 1999
Ementa: Altera o artigo 22 da Resolução 276/95.

RESOLUÇÃO Nº 335
DE 17 NOVEMBRO DE 1998
(Nova Redação dada pela Resolução nº 440/05)
EMENTA: Dispõe sobre prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia e revoga a Resolução nº 319/97.

RESOLUÇÃO Nº 334
DE 28 DE OUTUBRO DE 1998

RESOLUÇÃO Nº 333
DE 28 DE AGOSTO DE 1998
(Alterada pela Resolução nº 388/02 e Alterada pela Resolução nº 404/03)
Ementa: Adota procedimentos administrativos para a criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Amapá e cria no Estado do Amapá a Secretaria e Tesouraria Auxiliares do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 332
DE 19 DE JUNHO DE 1998
(Revogada pela Resolução nº 342/00)
Ementa: Estabelece as anuidades para os Conselhos Regionais de Farmácia, ante à redação do § 4º, do artigo 58 da Lei 9.649, de 27 de maio de 1998. 

RESOLUÇÃO Nº 331
DE 19 DE JUNHO DE 1998
(Alterada pelas Resoluções ns. 379/02 e 391/02)   (Revogada pela Resolução n° 501)
Ementa: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia, revoga a resolução nº 281/96, de 26 de janeiro de 1996, dando nova redação aos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Farmácia, unificando os procedimentos ante à redação do artigo 58, da Lei 9.649, de 27 de maio de 1998, dando outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 330
DE 19 DE JUNHO DE 1998
(Alterada pelas Resoluções ns. 351/00 e 391/02)
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, revoga a resolução nº 280/96, de 26 de janeiro de 1996 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 329
DE 23 DE ABRIL DE 1998
Ementa: Referenda a Resolução nº 328/98, Editada pelo Presidente deste Órgão.

RESOLUÇÃO Nº 328
DE 17 DE ABRIL DE 1998
Ementa: Prorroga prazo de Junta Diretiva já nomeada, para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO Nº 327
DE 16 DE ABRIL DE 1998
Ementa: Dispõe sobre a arrecadação da renda do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 326
DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998
Ementa: Referenda a Resolução nº 323/98, Editada pelo Presidente do Órgão.

RESOLUÇÃO 325
DE 21 DE JANEIRO DE 1998
Ementa: Referenda as Resoluções nº 321/97 e nº 322/97, Editadas pelo Presidente do Órgão.

RESOLUÇÃO Nº 324
21 DE JANEIRO DE 1998
Ementa: Revoga a Resolução nº 298/96.

RESOLUÇÃO Nº 323
DE 16 DE JANEIRO DE 1998
Ementa: cria a Comenda do Mérito Farmacêutico.

RESOLUÇÃO Nº 322
DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
(Alterada pela Resolução nº 345/00)
Ementa: Designa Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.

RESOLUÇÃO Nº 321
DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
(Alterada pelas Resoluções ns. 328/99 e 371/02)
Ementa: Designa Junta Diretiva Temporária para gerir o conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO Nº 320
DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 463/07)
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Profissional. Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água e controle ambiental.

RESOLUÇÃO Nº 319
DE 30 DE OUTUBRO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 335/98)
Ementa: Dispõe sobre prerrogativas para exercício da responsabilidade técnica em homeopáticos. 

RESOLUÇÃO Nº 318
DE 24 DE JULHO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre a uniformização dos processos eletivos para os Conselhos Federal e Regionais.

RESOLUÇÃO Nº 317
DE 23 DE JULHO DE 1997
Ementa: Revoga as Resoluções 217/91, 226/91, 255/93 e 257/93.

RESOLUÇÃO Nº 316
DE 23 DE JULHO DE 1997
Ementa: Revoga a Resolução nº 209/90.

RESOLUÇÃO Nº 315
DE 23 DE JULHO DE 1997
Ementa: Revoga as Resoluções 119/75 e 254/93.

RESOLUÇÃO Nº 314
DE 23 DE JULHO DE 1997
Ementa: Revoga as Resoluções 128/76, 129/76, 135/77 e 169/83.

RESOLUÇÃO Nº 313
DE 25 DE JUNHO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 391/03)
Ementa: Altera o artigo 30 do Anexo "I" da Resolução 284/96 (Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia).

RESOLUÇÃO Nº 312
DE 25 DE JUNHO DE 1997
Ementa: Estabelece para os Conselhos de Farmácia o cumprimento das disposições da Lei nº 9.434, de 04/02/97.

RESOLUÇÃO Nº 311
DE 25 DE JUNHO DE 1997

(Alterada pela Resolução nº 375/02 e Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Dispõe sobre a Inscrição, Averbação e Âmbito Profissional do Auxiliar Técnico de Laboratório de Análises clínicas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 310
DE 25 DE JULHO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 331/97)
Ementa: Disciplina a eleição de membros da Diretoria dos Conselhos Regionais de Farmácia no caso de vacância dando nova redação aos artigos 22 e 27 do Anexo I da Resolução nº 281/96.

RESOLUÇÃO Nº 309
DE 21 DE MAIO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 508/09)
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na área de auditoria de sistemas de qualidade dos laboratórios de análises clínicas.

RESOLUÇÃO Nº 308
DE 2 DE MAIO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em farmácias e drogarias.

RESOLUÇÃO Nº 307
DE 2 DE MAIO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-bioquímico na área de Toxicologia.

RESOLUÇÃO Nº 306
DE 1º DE MAIO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico na área de Biologia Molecular.

RESOLUÇÃO Nº 305
DE 1º DE MAIO DE 1997
Ementa: Altera a denominação dos Conselhos Regionais de Farmácias dos Estados do Amazonas e Roraima e do Pará e Amapá.

RESOLUÇÃO Nº 304
DE 1º DE MAIO DE 1997
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-bioquímico na área de Imunogenética e Histocompatibilidade.

RESOLUÇÃO Nº 303
DE 30 DE ABRIL DE 1997
Ementa: Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico-bioquímico na área de Citogenética Humana.

RESOLUÇÃO Nº 302
DE 21 DE MAIO DE 1997
(Revogada pela Resolução nº 331/97)
Ementa: Revoga o Inciso XV do art. 5º e o Inciso III do art. 20 do anexo I da Resolução 281/96.

RESOLUÇÃO Nº 301
DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997
Ementa: Modifica o regulamento para a Reunião Geral dos Conselhos de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 300
DE 30 DE JANEIRO DE 1997
Ementa: Regulamenta o exercício profissional em Farmácia e unidade hospitalar, clínicas e casa de saúde de natureza pública ou privada.

RESOLUÇÃO Nº 299
DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996

(Revogada pela Resolução nº 363/01)
Ementa: Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 298
DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996
(Revogada pela Resolução nº 324/98

RESOLUÇÃO Nº 297
DE 29 DE OUTUBRO DE 1996
(Revogada pela Resolução nº 342/00)
Ementa: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 296
DE 25 DE JULHO DE 1996
Ementa: Normatiza o exercício das análise clínicas pelo farmacêutico bioquímico.

RESOLUÇÃO Nº 295
DE 25 DE JULHO DE 1996
Ementa: Reconhece o programa de controle de qualidade estabelecido pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas.

RESOLUÇÃO Nº 294
DE 28 DE JUNHO DE 1996
Ementa: Revoga a Resolução Nº 92, de 01 de outubro de 1971.

RESOLUÇÃO Nº 293
DE 28 DE JUNHO DE 1996
Ementa: Aprova o rito processual no Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 292
DE 24 DE MAIO DE 1996

Ementa: Ratifica competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral, pelo Farmacêutico.

RESOLUÇÃO Nº 291
DE 24 DE MAIO DE 1996
Ementa: Revoga a Resolução nº 166, de 24 de março de 1983.

RESOLUÇÃO Nº 290
DE 26 DE ABRIL DE 1996
(Revogada pela Resolução nº 417/04)
Ementa: Aprova o Código de Ética Farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 289
DE 22 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Cria o Cartão de Representação para os Conselheiros do CFF e dos CRF`s.

RESOLUÇÃO Nº 288
DE 21 DE MARÇO DE 1996
(Alterada pela Resolução nº 565/10)
Ementa: Dispõe sobre a competência legal para o exercício da manipulação de drogas antineoplásicas pela farmacêutico.

RESOLUÇÃO Nº 287
DE 26 DE ABRIL DE 1996
Ementa: Aprova regulamento das Reuniões Plenárias do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 286
DE 22 DE MARÇO DE 1996
(Alterada pelas Resoluções ns. 337/99, 373/02, 390/02, 400/03 e 429/04 e Revogada pela Resolução nº 462/07)
Ementa: Disciplina o pagamento de diárias para o CFF e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 285
DE 22 DE MARÇO DE 1996
(Alterada pelas Resoluções ns. 341/99 e 347/00)
Ementa: Aprova nova Estrutura Administrativa de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 284
DE 13 DE FEVEREIRO DE 1996
(Alterada pela Resolução nº 313/97 e Revogada pela Resolução nº 391/03)
Ementa: Regulamenta o Processo Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 283
DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
Ementa: Revoga a Resolução 272/95

RESOLUÇÃO Nº 282
DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
Ementa: Revoga Resolução 260/94

RESOLUÇÃO Nº 281
DE 26 DE JANEIRO DE 1996
(Alterada pelas Resoluções ns. 302/97 e 310/97 e Revogada pela Resolução nº 331/98)
Ementa: Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 280
DE 26 DE JANEIRO DE 1996
(Revogada pela Resolução nº 330/98)
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 279
DE 26 DE JANEIRO DE 1996
Ementa: Ratifica a competência legal do farmacêutico para atuar profissionalmente e exercer chefias técnicas e direção de estabelecimentos hemoterápicos.

RESOLUÇÃO Nº 278
DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Regulamenta nos termos da alínea "r" do artigo 6º da Lei 3.820/60, alterada pela Lei 9.120/95 os mandatos para os cargos de Conselheiros Regionais e Federal de Farmácia e respectivas Diretorias.

RESOLUÇÃO Nº 277
DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995

Ementa: Revoga a resolução nº 206 de 19 de junho de 1990, e dispõe de outros dispositivos regulamentares da Lei 9.120/95 nos termos do seu artigo 1º que incluiu a alínea "r" do artigo 6º da Lei 3.820/60.

RESOLUÇÃO Nº 276
DE 30 DE OUTUBRO DE 1995.
(Alterada pelas Resoluções ns. 356/01 e 397/03 e Revogada pela Resolução nº 464/07)
Ementa: Dispõe sobre a inscrição, o registro e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 275
DE 24 DE OUTUBRO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 299/96)
Ementa: Aprova o novo Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 274
DE 14 DE SETEMBRO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Dá nova redação ao Art. 10 do Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 273
DE 30 DE AGOSTO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 479/08)
Ementa: Dispõe sobre manipulação medicamentosa.

RESOLUÇÃO Nº 272
DE 25 DE AGOSTO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 283/96)
Ementa: Regulamenta o Art. 4º da Lei nº 3.820/60

RESOLUÇÃO Nº 271
DE 26 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em exame de DNA.

RESOLUÇÃO Nº 270
DE 07 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Dá nova redação aos Artigos 1º, acrescentando parágrafo único, e 2º, todos da Resolução nº 246, de 09 de março de 1993, e toma outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 269
DE 07 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Determina a extinção de múltipla responsabilidade técnica.

RESOLUÇÃO Nº 268
DE 8 DE FEVEREIRO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 285/96)
Ementa: Altera Cargo do Plano de Cargos e Salários do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 267
DE 09 DE FEVEREIRO DE 1995
(Revogada pela Resolução nº 340/99)
Ementa: Dispõe sobre o registro de Títulos de Especialista pelos CRFs.

RESOLUÇÃO Nº 266
DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Dispõe sobre afastamento de Conselheiros e Representantes Regionais para concorrer ao Processo Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 265
DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 285/96)
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona.

RESOLUÇÃO Nº 264
DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre o prazo de entrega da Prestação de Contas dos CRFs.

RESOLUÇÃO Nº 263
DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 297/96)
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º da resolução 256, de 25 de novembro de 1993.

RESOLUÇÃO Nº 262
DE 16 DE SETEMBRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 273/95)

RESOLUÇÃO Nº 261
DE 16 DE SETEMBRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 556/2011)
Ementa: Dispõe sobre responsabilidade técnica

RESOLUÇÃO Nº 260
DE 25 DE MAIO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 282/96)
Ementa: Altera o Art. 21 e seu parágrafo único do Regulamento Disciplinar Ético da Profissão Farmacêutica.

 RESOLUÇÃO Nº 259
DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994
(Alterada pelas Resoluções ns. 260/94, 282/96 e 412/04 e Revogada pela Resolução nº 418/04)
Ementa: Aprova o Regulamento do Processo Disciplinar Ético da Profissão Farmacêutica.

 RESOLUÇÃO Nº 258
DE 24 DE FEVEREIRO DE 1994
(Revogada pela Resolução nº 566/12)
(Alterada pela Resolução nº 554/11)
Ementa: Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 257
DE DEZEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 317/97)
Ementa: Transmissão da Direção Administrativa do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 256
DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 297/97)
Ementa: Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 255
DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 317/97)
Ementa: Designa Junta Diretiva Temporária para gerir o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO Nº 254
DE 29 DE SETEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 315/97)
Ementa: Ratifica os termos da Deliberação nº 013/93, da Presidência deste Conselho Federal.

RESOLUÇÃO Nº 253
DE 29 DE SETEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 280/96)
Ementa: Revoga a Resolução nº 240/92, do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 252
DE 15 DE SETEMBRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 248/96)
Ementa: Revoga as Resoluções nºs 249/93, 250/93 e 251/93.

RESOLUÇÃO Nº 251
DE 30 DE JULHO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 252/93)
Ementa: Altera o Regimento Interno padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 250
DE 30 DE JUNHO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 252/93)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselho Regionais e Federal de Farmácia.

 RESOLUÇÃO Nº 249
DE 30 DE JUNHO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 252/93)
Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia

RESOLUÇÃO Nº 248
DE 14 DE MAIO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 269/95)
Ementa: Autoriza a extinção de múltipla responsabilidade

RESOLUÇÃO Nº 247
DE 8 DE MARÇO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 247/93)
Ementa: Ratifica competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral pelo Farmacêutico.

RESOLUÇÃO Nº 246
DE 09 DE MARÇO DE 1993
(Alterada pela Resolução nº 270/95)
Ementa: Regulamenta a participação dos Conselheiros Federais e Representantes Regionais nos encontros de entidades profissionais farmacêuticas.

RESOLUÇÃO Nº 245
DE 09 DE MARÇO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 327/98)
Ementa: Dispõe sobre a arrecadação da renda do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 244
DE 09 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções, empréstimos e doações aos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 243
DE 21 DE JANEIRO DE 1993
(Revogada pela Resoução nº 275/95)
Ementa: Estabelece normas de fiscalização do Exercício Profissional para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 242
DE 21 DE JANEIRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 275/95)
Ementa: Dá nova redação ao art. 3º e acrescenta artigos no Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 241
DE 21 DE JANEIRO DE 1993
(Revogada pela Resolução nº 418/04)
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 94, de 25 de março de 1972.

RESOLUÇÃO Nº 240
DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 253/93)
Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 239
DE 25 DE SETEMBRO DE 1992
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de injeções, em farmácias e drogarias.

RESOLUÇÃO Nº 238
DE 25 DE SETEMBRO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Revoga a Resolução Nº 235/92 - CFF.

RESOLUÇÃO Nº 237
DE 25 DE SETEMBRO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispõe sobre o registro de professores em Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 236
DE 25 DE SETEMBRO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 553/2011)
Ementa: Dispõe sobre as atribuições afins do profissional farmacêutico, farmacêutico-industrial e farmacêutico-bioquímico, e privativas destes últimos.

RESOLUÇÃO Nº 235
DE 8 DE AGOSTO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 238/92)
Ementa: Altera o Art. 5º da Resolução 206/90

RESOLUÇÃO Nº 234
DE 6 DE JULHO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º e o inciso I do Art. 4º do Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados Eleitores e Art. 10, caput do Art. 13 e sua alínea "A" do Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 233
DE 12 DE JUNHO DE 1992
Ementa: Revoga a Resolução nº 102/73

RESOLUÇÃO Nº 232
DE 06 DE MAIO DE 1992
(Revogada pela Resolução nº 319/97)
Ementa: Dispõe sobre a assunção da Responsabilidade Técnica nas Farmácias Homeopáticas.

RESOLUÇÃO Nº 231
DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 596/2014
Ementa: Cria Comissão de Ética Especial.

RESOLUÇÃO Nº 230
DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 256/93)
Ementa: Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº 223/91

RESOLUÇÃO Nº 229
DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
(Revogada pela Lei nº 8.906/94 - novo EOAB)
Ementa: Dispõe sobre aplicação dos recursos referidos no Art., 4º da Lei 6994/82

RESOLUÇÃO Nº 228
DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispõe sobre a padronização dos Certificados de Regularidade dos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 227
DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 290/96)
Ementa: Aprova o novo Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 226
DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 317/97)
Ementa: Decreta intervenção no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 225
DE 22 DE OUTUBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Altera o artigo 1º e 2º da Resolução nº 207, de 19 de junho de 1990.

RESOLUÇÃO Nº 224
DE 22 DE OUTUBRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 280/96)
Ementa: Altera o Artigo 19 do Regimento Interno Padrão do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 223
DE 21 DE OUTUBRO DE 1991
(Alterada pela Resolução nº 230/91 e Revogada pela Resolução nº 256/93)
Ementa: Dispõe sobre adaptação de cobrança de anuidades e taxas, a Lei nº 8.177, de 12 de março de 1991.

RESOLUÇÃO Nº 222
DE 16 DE AGOSTO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 234/92)
Ementa: Dar nova redação ao Art. 10 do Regulamento Eleitoral para Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 221
DE 18 DE JULHO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 234/92)
Ementa: Dar nova redação ao Art. 2º e o Inciso I do Art. 4º do Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados-Eleitores e Art.13 e Letra "A" do Art. 13 do Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 220
DE 13 DE MAIO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 228/91)
Ementa: Dispõe sobre a padronização dos Certificados de Regularidade dos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 219
DE 14 DE MAIO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 275/95)

RESOLUÇÃO NO 218
DE 19 DE MARÇO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 275/95)
Ementa: Dispõe sobre normas de fiscalização e responsabilidades dos CRF em função da legislação.

RESOLUÇÃO Nº 217
DE 10 DE JANEIRO DE 1991
(Revogada pela Resolução nº 317/97)
Ementa: Designa Junta Diretiva temporária para gerir o Conselho Regional de Rondônia.

RESOLUÇÃO Nº 216
DE 23 DE OUTUBRO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 223/91)

RESOLUÇÃO Nº 215
DE 28 DE AGOSTO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Altera o Regimento Interno padrão para os CRFs.

RESOLUÇÃO Nº 214
DE 28 DE AGOSTO DE 1990
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Tocantins (CRF-TO)

RESOLUÇÃO Nº 213
DE 14 DE AGOSTO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 266/94)
Ementa: Dá nova redação ao § único da letra "b" do Art. 7º do Regulamento Eleitoral para os CRFe § 2º do Art. 9º do Regulamento da Assembléia Geral dos Delegados-Eleitores.

RESOLUCÃO Nº 212
DE 25 DE JULHO DE 1990

(Revogada pela Resolução nº 221/91)
Ementa: Dar nova redaçao aos artigos 10 do Regulamento Eleitoral para os CRFe 2º do Regimento das Assembléias Gerais de Delegados Eleitores.

RESOLUÇÃO Nº 211
DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Cria novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 210
DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 284/96)
Ementa: Cria novo Regulamento da Assembléia Geral de Delegados-Eleitores.

RESOLUÇÃO Nº 209
DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 316/97)
Ementa: Permitir aos CRFs a cobrança de complementação do valor da anuidade.

RESOLUÇÃO Nº 208
DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 300/97)
Ementa: Regulamenta o exercício em Farmácia de Unidade Hospitalar, Clínicas e Casas de Saúde de natureza pública ou privada.

RESOLUÇÃO Nº 207
DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Altera o artigo 47 e o inciso I do artigo 5l do Regimento Padrão para os CRFs, aprovado pela Resolução 167/83.

RESOLUÇÃO Nº 206
DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 277/95)
Ementa: Cria a Representação Regional ao Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 205
DE 19 DE JUNHO DE 1990
(Alterada pela Resolução nº 253/93 e Revogada pela Resolução nº 280/96)
Emenda: Cria novo Regimento Interno do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 204
DE 27 DE MARÇO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 245/93)
Ementa: Altera o mecanismo de Remessa da Arrecadação efetuada nos CRFe que constitui renda do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 203
DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990
(Revogada pela Resolução nº 245/93)
Ementa: Disciplina a remessa da cota-parte devida pelos Conselhos Regionais de Farmácia - CRFao Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 202
DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989
Ementa: Dispõe sobre a alienação de Imóvel do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 201
DE 21 DE JULHO DE 1989
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Altera o Regimento Interno Padrão para os CRFs.

RESOLUÇÃO Nº 200
DE 21 DE JULHO DE 1989
(Revogada pela Resolução nº 259/94)
Ementa: Altera o Artigo 7º da Resolução 163 do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 199
DE 21 DE JULHO DE 1989
Ementa: Revoga a Resolução nº 73/69 que institui o prêmio “Conselho Federal de Farmácia”.

RESOLUÇÃO Nº 198
DE 29 DE MARÇO DE 1989
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Veda a inscrição de auxiliar de Farmácia nos CRFs.

RESOLUÇÃO Nº 197
DE 29 DE MARÇO DE 1989
(Revogada pela Resolução nº 205/90)
Ementa: Modifica o art. 2º do Regimento Interno do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 196
DE 29 DE MARÇO DE 1989
(Revogada pela Resolução nº 285/96)
Ementa: Cria o Plano de Cargos e Salários do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 195
DE 25 DE JANEIRO DE 1989
(Alterada pela Resolução nº 214/90)
Ementa: Determina a jurisdição territorial do CRF-5.

RESOLUÇÃO Nº 194
DE 20 DE OUTUBRO DE 1988
(Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Revoga a alínea “b”, do artigo 6º (das elegibilidades) do Regulamento Eleitoral padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia - CRFs.

RESOLUÇÃO Nº 193
DE 13 DE OUTUBRO DE 1988
Ementa: Revoga a Resolução nº 76/70-CFF

RESOLUÇÃO Nº 192
DE 13 DE OUTUBRO DE 1988
Ementa: Revoga a Resolução nº 132/1977.

RESOLUÇÃO Nº 191
DE 13 DE OUTUBRO DE 1988
Ementa: Revoga a Resolução nº 157/81.

RESOLUÇÃO Nº 190
DE 13 DE OUTUBRO DE 1988
Ementa: Revoga a Resolução nº 48/1967.

 RESOLUÇÃO Nº 189
DE 2 DE SETEMBRO DE 1989

(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Fixa normas sobre o registro de empresas nos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 188
DE 3 DE JUNHO DE 1988
Ementa: Amplia o número de Conselheiros que constitui o Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco - CRF-3.

RESOLUÇÃO Nº 187
DE 22 DE ABRIL DE 1988
Ementa: Amplia o número de Conselheiros que constitui o Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF-2.

RESOLUÇÃO Nº 186
DE 14 DE NOVEMBRO DE 1988
Ementa: Altera a redação do artigo 2º e seu Parágrafo único, da Resolução nº 140-CFF, de 14 de setembro de 1977.

RESOLUÇÃO Nº 185
DE 22 DE ABRIL DE 1988
(Revogada pela Resolução nº 245/93)
Ementa: Disciplina os prazos para a remessa da cota-parte devida pelos Conselhos Regionais de Farmácia - CRFs, ao Conselho Federal de Farmácia - CFF, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 184
DE 25 DE SETEMBRO DE 1987
(Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 183
DE 25 DE SETEMBRO DE 1987
(Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 182
DE 9 DE JULHO DE 1987
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Acrescenta parágrafos - primeiro e segundo - ao inciso “V” (quinto) do Artigo 12 do Regimento Interno Padrão para os CRFs.

RESOLUÇÃO Nº 181
DE 9 DE JULHO DE 1987
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia dos Estados de Rondônia e Acre (CRF-24)

RESOLUÇÃO Nº 180
DE 12 DE JUNHO DE 1987
Ementa: Reduz o número de Conselheiros que constitui o Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí-CRF-13.

RESOLUÇÃO Nº 179
DE 18 DE MARÇO DE 1987
(Alterada pela Resolução nº 357 de 20/04/2001 e pela Resolução nº 358/01)
Ementa: Ratifica a competência legal de o farmacêutico executar exames de Citologia Esfoliativa: Oncótica e Hormonal.

RESOLUÇÃO Nº 178
DE 30 DE MAIO DE 1986
(Revogada pela Resolução nº 275/95)
Ementa: Altera o Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 177
DE 30 DE MAIO DE 1986
(Alterada pela Resolução nº 184/86 e Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 176
DE 30 DE MAIO DE 1986
Ementa: Ratifica, como atividade privativa da profissão farmacêutica, a Farmácia Homeopática.

RESOLUÇÃO Nº 175
DE 29 DE MARÇO DE 1985
Ementa: Revoga a Resolução nº 174/84.

RESOLUÇÃO Nº 174
DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984
(Revogada pela Resolução nº 175/85)
Ementa: Dispõe sobre providências a serem tomadas pelo Conselho Federal de Farmácia no caso de atraso na remessa das quotas devidas pelos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 173
DE 24 DE AGOSTO DE 1984
(Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 172
DE 27 DE ABRIL DE 1984
(Revogada pela Resolução nº 216/90)
Ementa: Estabelece os prazos de pagamento de anuidades.

RESOLUÇÃO Nº 171
DE 30 DE MARÇO DE 1984
(Modificada pela Resolução nº 197/89 e Revogada pela Resolução nº 205/90)
Ementa: Aprova o novo Regimento Interno do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 170
DE 27 DE OUTUBRO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 216/90)

Ementa: Fixa as anuidades e taxas devidas aos CRFs pelas pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades profissionais, a partir de 1º de janeiro de 1984.

RESOLUÇÃO Nº 169
DE 4 DE AGOSTO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 314/97)
Ementa: Altera a Resolução nº 128, de 20.12.76.

RESOLUÇÃO Nº 168
DE 4 DE AGOSTO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 172/84)
Ementa: Estabelece os prazos de pagamento de anuidades.

RESOLUÇÃO Nº 167
DE 3 DE AGOSTO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Aprova o novo Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.

 RESOLUÇÃO Nº 166
DE 24 DE MARÇO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 291/96)

RESOLUÇÃO Nº 165
DE 24 DE MARÇO DE 1983
(Revogada pela Resolução nº 301/97)
Ementa: Modifica a denominação da Assembléia Geral dos Conselhos de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 164
DE 10 DE SETEMBRO DE 1982
(Revogada pela Resolução nº 211/90)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 163
DE 10 DE SETEMBRO DE 1982

(Revogada pela Resolução nº 259/94)
Ementa: Institui normas para julgamento de processos disciplinares.

RESOLUÇÃO Nº 162
DE 10 DE SETEMBRO DE 1982
(Modificada pela Resolução nº 165/83 e Revogada pela Resolução nº 301/97)
Ementa: Aprova o Regulamento para a Assembléia Geral dos Conse­lhos de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 161
DE 10 DE SETEMBRO DE 1982
(Revogada pela Resolução nº 160/83)
Ementa: Fixa as anuidades e taxas devidas aos CRFs pelas pessoas físicas e jurídi­cas que exerçam atividades profissio­nais farmacêuticas.

RESOLUÇÃO Nº 160
DE 23 DE ABRIL DE 1982
(Revogada pela Resolução nº 596/2014
Ementa: Dispõe sobre o exercício da Profissão Farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 159
DE 18 DE JANEIRO DE 1982
Ementa: Altera a denominação do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Amazonas e Acre e Territórios de Rondônia e Roraima - CRF-22.

RESOLUÇÃO Nº 158
DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981
(Revogada pela Resolução nº 169/83 e Resolução nº 228/91)
Ementa: Adota o “Certificado de Regularidade.”

RESOLUÇÃO Nº 157
DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981
(Revogada pela Resolução nº 191/88)
Ementa: Aprova a tabela de anuidades, taxas e emolumentos do CRF-23 - Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO Nº 156
DE 24 DE ABRIL DE 1981
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO Nº 155
DE 22 DE MARÇO DE 1980
(Revogada pela Resolução nº 258/94)
Ementa: Estabelece normas para processamento de infrações e multas previstas no artigo 24 da Lei nº 3.820/60.

RESOLUÇÃO Nº 154
DE 18 DE MARÇO DE 1980
(Revogada pela Resolução nº 275/95)
Ementa: Aprova o Regulamento de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 153
DE 18 DE MARÇO DE 1980
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudo pelo Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 152
DE 15 DE JANEIRO DE 1980
(Revogada pela Resolução nº 227/91)
Ementa: Altera o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 151
DE 21 DE DEZEMBRO DE 1979
(Revogada pela Resolução nº 338/99)
Ementa: Institui a Cédula de Identidade Profissional.

RESOLUÇÃO Nº 150
DE 14 DEJULHO DE 1979
(Revogada pela Resolução nº 167/88)
Ementa: Altera o Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 149
DE 14 DE JULHO DE 1979
(Revogada pela Resolução nº 171/84)
Ementa: Altera o Regimento Interno do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 148
DE 14 DE JULHO DE 1979
(Revogada pela Resolução nº 164/82)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 147
DE 31 DE MARÇO DE 1979
(Revogada pela Resolução nº 164/82)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 146
DE 13 DE JANEIRO DE 1979
Ementa: Determina a competência territorial do CRF-20

RESOLUÇÃO Nº 145
DE 28 DE MAIO DE 1978
Ementa: Revoga as Resoluções de ns. 53/67 e 107/73.

RESOLUÇÃO Nº 144
DE 26 DE MAIO DE 1978
Ementa: Dispõe sobre a vinculação de fiscais dos CRFs a empresas farmacêuticas.

RESOLUÇÃO Nº 143
DE 26 DE MAIO DE 1978
(Revogada pela Resolução nº 164/82)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 142
DE 1º DE ABRIL DE 1978
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispõe sobre o registro de Profissionais NÃO FARMACÊUTICOS.

RESOLUÇÃO Nº 141
DE 14 DE OUTUBRO DE 1977
Ementa: Veda aos Conselhos Regionais de Farmácia se dirigirem às Autoridades Superiores da República, nos casos que especifica.

RESOLUÇÃO Nº 140
DE 14 DE OUTUBRO DE 1977
(Alterada pela Resolução nº 186/88)
Ementa: Revoga o Regulamento para a Concessão de Certificado de Serviços Relevantes e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 139
DE 14 DE OUTUBRO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 167/83)
Ementa: Aprova o novo Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 138
DE 12 DE JULHO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 142/78)
Ementa: Dispõe sobre o registro no Quadro II - Não Farmacêuticos - dos profissionais que enumera.

RESOLUÇÃO Nº 137
EM 12 DE JULHO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 171/84)
Ementa: Reformula o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 136
DE 12 DE JULHO DE 1977

Ementa: Revoga a Resolução nº 25, de 29.11.63.

RESOLUÇÃO Nº 135
DE 10 DE JUNHO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 314/97)
Ementa: Revoga a penalidade aplicada ao Ex-Conselheiro Fernando José Santiago Montenegro.

RESOLUÇÃO Nº 134
DE 9 DE JUNHO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 143/78)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia

RESOLUÇÃO Nº 133
DE 29 DE MARÇO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 287/96)

RESOLUÇÃO Nº 132
DE 29 DE MARÇO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 192/88)

RESOLUÇÃO Nº 131
DE 9 DE FEVEREIRO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 162/82)
Ementa: Aprova o Regulamento para a Assembléia Geral dos Conselhos de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 130
DE 7 DE FEVEREIRO DE 1977
(Revogada pela Resolução nº 227/91)
Ementa: Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 129
20 DE DEZEMBRO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 314/97)
Ementa: Aplica penalidade ao Conselheiro José Sylvio Cimino.

RESOLUÇÃO Nº 128/76
20 DE DEZEMBRO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 314/97)
Ementa: Aplica penalidade aos Conselheiros Alexandre de Ávila Borges Júnior, José Holanda de Freitas e Fernando José Santiago Montenegro.

RESOLUÇÃO Nº 127
DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Altera o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 126
DE 24 DE AGOSTO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 143/78)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 125
DE 24 DE AGOSTO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 210/90)
Ementa: Altera o Regulamento das Assembléias Gerais, de Delegados-Eleitores.

RESOLUÇÃO Nº 124
DE 9 DE JULHO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 143/78)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 123
DE 9 DE JULHO DE 1976
(Revogada pela Resolução nº 281/96)
Ementa: Altera o artigo 23, item IV, letra “e” do Regimento Interno Padrão dos CRFs.

RESOLUÇÃO Nº 122
DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Cria os Quadros VII e VIII

RESOLUÇÃO Nº 121
DE 23 DE JUNHO DE 1975
(Revogada pela Resolução nº 139/77)
Ementa: Aprova o novo Regimento Interno Padrão para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 120
DE 23 DE JUNHO DE 1975
Ementa: Revoga as Resoluções nºs 69, 70, 72 e 74/69 e 89/70.

RESOLUÇÃO Nº 119
DE 23 DE JUNHO DE 1975
(Revogada pela Resolução nº 315/97)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para as eleições do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro CRF-7.

RESOLUÇÃO Nº 118
DE 18 DE ABRIL DE 1975
Ementa: Revoga as Resoluções nºs 43/65; 44/66; 71/69 e 86/70.

RESOLUÇÃO Nº 117
DE 15 DE MARÇO DE 1975
Ementa: Dispõe sobre a fusão do CRF-7 e do CRF-19, declara extintos os mandatos de conselheiros e diretores do CRF-7 e do CRF-19 e estabelece a jurisdição do novo Regional.

RESOLUÇÃO Nº 116
DE 17 DE DEZEMBRO DE 1974
(Revogada pela Resolução nº 117/75, nos termos da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974)

RESOLUÇÃO N º 115
DE 11 DE OUTUBRO DE 1974
(Alterada pela Resolução nº 137/77 e Revogada pela Resolução nº 280/96)
Ementa: Dispõe sobre provisionamento de oficiais de farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 114
DE 23 DE JULHO DE 1974
(Revogada pela Resolução nº 210/90)
Ementa: Modifica o Regulamento das Assembléias Gerais dos Delegados Eleitores.

RESOLUÇÃO Nº 113
DE 23 DE JULHO DE 1974
(Modificada pela Resolução nº 124/76 e Revogada pela Resolução nº 143/78)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 112
DE 25 DE JANEIRO DE 1974
(Revogada pela Resolução nº 115/74)
Ementa: Dispõe sobre provisionamento de oficiais de farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 111
DE 25 DE JANEIRO DE 1974
(Revogada pela Resolução nº 139/77)
Ementa: Define a qualificação técnica para os efeitos do § 3º do art. 15, da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973.

RESOLUÇÃO Nº 110
DE 25 DE JANEIRO DE 1974
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispõe sobre averbação de registro e “visto” na carteira de identidade profissional.

RESOLUÇÃO Nº 109
DE 25 DE JANEIRO DE 1974

(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Dispõe sobre o registro de posto de medicamentos e unidade volan­te.

RESOLUÇÃO Nº 108
DE 29 DE DEZEMBRO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 160/82)
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão farmacêutica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 107
DE 12 DE OUTUBRO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 145/78)
Ementa: Estabelece normas para processamento de infrações e multas previstas no artigo 24 da Lei nº 3.820/60.

RESOLUÇÃO Nº 106
DE 12 DE OUTUBRO DE 1973
(Alterada pela Resolução nº 125/76 e Revogada pela Resolução nº 210/90)
Ementa: Aprova o Regulamento das Assembléias Gerais de Delega­dos-Eleitores.

RESOLUÇÃO Nº 105
DE 12 DE OUTUBRO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Aprova novo Regimento Interno do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 104
DE 12 DE OUTUBRO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Registro Provisório.

RESOLUÇÃO Nº 103
DE 11 DE OUTUBRO DE 1973

(Revogada pela Resolução nº 130/77)
Ementa: Modifica o Código de Ética da Profissão Farmacêutica e estabelece normas e obrigações para o exercício da atividade do Profissional fixando, pelas infrações, as sanções previstas na Lei nº 3.820/60.

RESOLUÇÃO Nº 102
DE 29 DE JUNHO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 233/92)
Ementa: dispõe sobre o registro de Professores em Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 101
DE 29 DE JUNHO DE 1973
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Dispõe sobre o registro de Técnicos de nível médio.

RESOLUÇÃO Nº 100
DE 30 DE SETEMBRO DE 1972
Ementa: Indicação do número de inscrição profissional em rótulos, documentos e impressos.

RESOLUÇÃO Nº 99
DE 15 DE JULHO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 113/74)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 98
DE 15 DE JULHO DE 1972
Ementa: Revogação das Resoluções ns. 75 e 77.

RESOLUÇÃO Nº 97
DE 15 DE JULHO DE 1972

(Alterada pelas Resoluções ns. 159, 181 e 305)
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Amazonas e Acre e Territórios de Rondônia e Roraima.

RESOLUÇÃO Nº 96
DE 6 DE MAIO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 105/73)

RESOLUÇÃO Nº 95
DE 25 DE MARÇO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 151/79)
Ementa: Cartão de identidade profissional.

RESOLUÇÃO Nº 94
DE 25 DE MARÇO DE 1972
(Alterada pela Resolução nº 241/93)
Ementa: Responsabilidade técnica na farmácia pública.

RESOLUÇÃO Nº 93
DE 25 DE MARÇO DE 1972
Ementa: O oficial de farmácia provisionado perante os Conselhos Regionais de Farmácia, nos termos do Art. 33 da Lei 3.820/60.

RESOLUÇÃO Nº 92
DE 1º DE OUTUBRO DE 1971
(Revogada pela Resolução nº 294/96)
Ementa: Entidades de Assistência gratuita.

RESOLUÇÃO Nº 91
DE 15 DE JULHO DE 1972
(Revogada pela Resolução nº 163/82)
Ementa: Institui normas para julga­mento de processos disciplinares.

RESOLUÇÃO Nº 90
DE 28 DE DEZEMBRO DE 1970
Ementa: Uniformização da nomenclatura dos atos administrativos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 89
DE 13 DE NOVEMBRO DE 1970

(Revogada pela Resolução nº 120/75)

RESOLUÇÃO Nº 88
DE 16 DE JULHO DE 1970
Ementa: Transfere de Cuiabá para Campo Grande a sede do CRF-20.

RESOLUÇÃO Nº 87
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 113/74)
Ementa: Altera o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 86
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementas: Altera o Regimento Interno do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 85
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 106/73)
Ementa: Regulamenta a maneira de se organizarem e funcionarem as Assembléias Gerais de Delegados-Eleitores.

RESOLUÇÃO Nº 84
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 100/72)
Ementa: Indicação do número de inscrição do profissional em trabalhos e documentos.

RESOLUÇÃO Nº 83
DE 2 DE ABRIL DE 1970
Ementa: Revoga as resoluções ns. 52/67, de 14 de junho de 1967, e 55/67, de 29 de setembro de 1967, que dispõem sobre modificações de dispositivos de Regulamento Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 82
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 100/72)
Ementa: Revoga a resolução nº 37/65, de 8 de dezembro de 1965.

RESOLUÇÃO Nº 81
DE 27 DE ABRIL DE 1970

Ementa: Revoga as resoluções ns. 31/65, 33/65 e 34/65, de 7 de julho de 1965.

RESOLUÇÃO Nº 80
DE 27 DE ABRIL DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Revoga a resolução nº 10/62, de 30 de outubro de 1962.

RESOLUÇÃO Nº 79
DE 27 DE ABRIL DE 1970
Ementa: Revoga as resoluções nº 5/62, de 15 de março de 1962, 13/63, de 12 de março de 1963, e 20/63, de 13 de maio de 1963.

RESOLUÇÃO Nº 78
DE 27 DE FEVEREIRO DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 92/71, atualmente a Resolução nº 294/96 dispõe sobre a matéria)
Ementa: Revoga a resolução nº 4/62, de 22 de janeiro de 1962, que dispõe sôbre isenção de anuidades para farmácias, laboratórios, institutos de repartições governamentais, hospitais ou casas de caridade e santas casas.

RESOLUÇÃO Nº 77
DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 98/72)
Ementas: Estabelece as normas mínimas para reconhecimento dos cursos de Oficial de Farmácia de nível de 1º ciclo e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 76
DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970
(Revogada pela Resolução nº 193/88)
Ementa: Regulamenta o registro de profissionais universitários não farmacêuticos nos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 75
DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 98/72)
Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 74
DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Intervenção no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO Nº 73
DE 26 DE SETEMBRO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 199/89)
Ementa: Institui o Prêmio "Conselho Federal de Farmácia" e aprova o Regulamento especifico.

RESOLUÇÃO Nº 72
DE 23 DE MAIO DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Aprova processos de prestação de contas de Conselhos Regionais e seu encaminhamento à Inspetoria Geral de Finanças.

RESOLUÇÃO Nº 71
DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementa: Revoga as resoluções ns. 57/67 e 60/68, definindo a especialização do farmacêutico no campo das análises clínicas.

RESOLUÇÃO Nº 70
DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Aprova processos de prestação de contas de Conselhos Regionais e seu encaminhamento à Inspetoria Geral de Finanças.

RESOLUÇÃO Nº 69
DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 120/75)
Ementa: Aprova o relatório e as contas do Conselho Federal de Farmácia do exercício de 1968.

RESOLUÇÃO Nº 68
DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 115/74)
Ementa: Remessa ao CFF da documentação exigida para provisionamento e licenciamento de oficial de farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 67
DE 25 DE ABRIL DE 1969
(Revogada pela Resolução nº 110/74)
Ementa: O "visto" pelos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 66
DE 24 DE ABRIL DE 1969
Ementa: Cria o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO Nº 65
DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 85/70)
Ementa: Altera o Regulamento das Assembléias Gerais de Delegados-Eleitores.

RESOLUÇÃO Nº 64
DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Altera o Regimento Interno do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 63
DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Irmãs de Caridade. Revoga o artigo 5º da resolução nº 45/66, de 22 de agosto de 1966.

RESOLUÇÃO Nº 62
DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Substituição de Carteira Profissional pelos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 61
DE 25 DE SETEMBRO DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 75/69)
Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 60
DE 26 DE ABRIL DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 71/69)
Ementa: Modifica o artigo 2º da Resolução nº 57/67, de 29 .9.67, que regulamenta a expedição do título de Especialista em Análise Clínicas Químico-Biológicas.

RESOLUÇÃO Nº 59
DE 26 DE ABRIL DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 113/74)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral para os Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 58
DE 24 DE ABRIL DE 1968
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Dispensa a anexação de fotocópias aos processos de inscrição de profissionais nos CRFs.

RESOLUÇÃO Nº 57
DE 29 DE SETEMBRO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 71/69)
Ementa: Regulamenta a expedição do título de Especialista em Análises Cínicas Químico-Biológicas.

RESOLUÇÃO Nº 56
DE 29 DE SETEMBRO DE 1967
Ementa: Institui o Fundo de Assistência dos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 55
DE 29 DE SETEMBRO DE 1967

(Alterada pelas Resoluções ns. 159/82 e 181/87)
Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Regulamento Eleitoral, aprovado pela resolução nº 47/66.

RESOLUÇÃO Nº 54
DE 14 DE JULHO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 108/73)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da resolução nº 42/65, de 10 de dezembro de 1965.

RESOLUÇÃO Nº 53
DE 13 DE JUNHO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 145/78)
Ementa: Determina que os CRFs mantenham atualizados os prontuários dos Oficiais de Farmácia Provisionados.

RESOLUÇÃO Nº 52
DE 14 DE JUNHO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 83/70)
Ementa: Modifica dispositivos do nôvo Regulamento Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 51
DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 61/68)
Ementa: Dispõe sôbre a inscrição de Oficial de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 50
DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
Ementa: Define o âmbito profissional dos Oficiais de Farmácia em geral e responsáveis por postos de sôcorro.

RESOLUÇÃO Nº 49
DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Incorpora as Comissões de Trabalho, criadas pela resolução nº 31/65, ao texto do Regimento Interno do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 48
DE 21 DE FEVEREIRO DE 1967
(Revogada pela Resolução nº 190/88)
Ementa: Permite a acumulação de responsabilidade técnica e estabelece as normas reguladoras.

RESOLUÇÃO Nº 47
DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 59/68)
Ementa: Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 46
DE 18 DE OUTUBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 276/95)
Ementa: Transferência de profissional e inscrição secundária.

RESOLUÇÃO Nº 45
DE 22 DE AGOSTO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Provisionamento de Irmãs de Caridade, já com título de Oficial de Farmácia e tendo exercido, ou exercendo, responsabilidade técnica por farmácia privativa.

RESOLUÇÃO Nº 44
DE 15 DE JUNHO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementa: Prorroga o mandato dos Conselheiros Federais e da Diretoria do CFF e altera os artigos 6º, 8º. 9º, 13 e 17 do Regimento Interno, e o artigo 24 do Regulamento das Assembléias Gerais.

RESOLUÇÃO Nº 43
DE 9 DE DEZEMBRO DE 1966
(Revogada pela Resolução nº 118/75)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da resolução nº 19/63, de 13 de maio de 1963.

RESOLUÇÃO Nº 42
DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 108/73)
Ementa: Delimita o âmbito do profissional Farmacêutico e do Farmacêutico-Bioquímico.

RESOLUÇÃO Nº 41
DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 158/81)

Ementa: Adoção de "Certificado de Responsabilidade Técnica e de Registro dos Estabelecimentos Farmacêuticos".

RESOLUÇÃO Nº 40
DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Restabelece dispositivo do Regimento Interno do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 39
DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965
Ementa: Incompatibilidade do exercício de funções nos conselhos de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 38
DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 44/66)
Ementa: Prorrogado o mandato dos Conselhos Federais e da Diretoria do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 37
DE 8 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 82/70)
Ementa: Indicação do número da carteira profissional em rótulos e documentos.

RESOLUÇÃO Nº 36
DE 7 DE DEZEMBRO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 45/66)
Ementa: Provisionamento de Irmãs de Caridade, já com título de Oficial de Farmácia e tendo exercício, ou exercendo, responsabilidade técnica por farmácia privativa.

RESOLUÇÃO Nº 35
DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 102/73)
Ementa: Obrigatoriedade de registro para o farmacêutico que exerça o magistério.

RESOLUÇÃO Nº 34
DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 81/70)
Ementa: Dispõe sobre o uso obrigatório de avental ou jaqueta.

RESOLUÇÃO Nº 33
DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 81/70)
Ementa: Dispõe sobre o uso de distintivos por farmacêuticos, provisionado e oficiais de farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 32
DE 7 DE JULHO DE 1965
Ementa: Criação de emblema para o CFF.

RESOLUÇÃO Nº 31
DE 7 DE JULHO DE 1965
(Revogada pela Resolução nº 81/70)
Ementa: Criação de quatro Comissões de Trabalho, colaboradoras e diretas do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 30
DE 25 DE SETEMBRO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 46/66)
Ementa: Regulamenta o processo para transferência de registro e para segunda inscrição.

RESOLUÇÃO Nº 29
DE 27 DE MAIO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 137/77)
Ementa: Obrigatoriedade de inscrição de empresas distribuidoras de produtos farmacêuticos e seus responsáveis.

RESOLUÇÃO Nº 28
DE 26 DE MAIO DE 1964
Ementa: Criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO Nº 27
DE 26 DE MAIO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 170/77)
Ementa: Aprova o Regulamento de Concessão de Certificados de Serviços Relevantes.

RESOLUÇÃO Nº 26
DE 26 DE MAIO DE 1964
(Revogada pela Resolução nº 85/70)
Ementa: Regulamenta maneira de se organizarem e funcionarem as Assembléias Gerais de Delegados Eleitores.

RESOLUÇÃO Nº 25
DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 136/77)
Ementa: Regula a habilitação de responsáveis por Socorros Farmacêutico.

RESOLUÇÃO Nº 24
DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963

(Revogada pela Resolução nº 108/73)
Ementa: Dispõe sobre o âmbito profissional do farmacêutico e farmacêutico-bioquímico.

RESOLUÇÃO Nº 23
DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 93/72)
Ementa: O Oficial de Farmácia Provisionado, perante os Conselhos Regionais de Farmácia, nos termos do art. 33 da Lei 3.820/60.

RESOLUÇÃO Nº 22
DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: "O VISTO" pelos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 21
DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Modifica o § 4º do art. 32 e os artigos 38, 39 e 44 do Regimento Interno do CFF.

RESOLUÇÃO Nº 20
DE 13 DE MAIO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 79/70)
Ementa: Dispõe sobre comprovação da inscrição de provisionados.

RESOLUÇÃO Nº 19
DE 13 DE MAIO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 107/73)
Ementa: Dispõe sobre o processo de infração da Lei 3.820, de 11 de novembro de 1960.

RESOLUÇÃO Nº 18
DE 13 DE MAIO DE 1963
Ementa: Dispõe sobre processo de cobrança de anuidade

RESOLUÇÃO Nº 17
DE 2 DE ABRIL DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: Alteração da Resolução nº 8/62, de 15 de junho de 1962

RESOLUÇÃO Nº 16
DE 26 DE MARÇO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: Alteração da Resolução nº 7/62 de 15 de junho de 1962.

RESOLUÇÃO Nº 15
DE 21 DE MARÇO DE 1963
Ementa: Aprova todas as modificações introduzidas no Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, desde 5 de julho de 1961 até 13 de março de 1963.

RESOLUÇÃO Nº 14
DE 21 DE MARÇO DE 1963
Ementa: Organização CRF-12 e CRF-13.

RESOLUÇÃO Nº 13
DE 12 DE MARÇO DE 1963
(Revogada pela Resolução nº 79/70)
Ementa: Fabricação e Comércio de Produtos Farmacêuticos.

RESOLUÇÃO Nº 12
DE 11 DE MARÇO DE 1963
(Revogada pela Lei nº 9.120, de 26/10/1995)
Ementa: Ampliação do número de Conselheiros Federais.

RESOLUÇÃO Nº 11
DE 01 DE DEZEMBRO DE 1962
(Modificada pela Resolução nº 116/74
e Revogada pela Resolução nº 117/75)
Ementa: Criação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO Nº 10
DE 30 DE OUTUBRO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 80/70)
Ementa: Provas de Propriedade para Inscrição no quadro IV - Provisionado.

RESOLUÇÃO Nº 9
DE 29 DE OUTUBRO DE 1962
Ementa: Criação Novos Conselhos Regionais.

RESOLUÇÃO Nº 8
DE 15 DE JUNHO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 67/69)
Ementa: Modificação dos Contratos de Trabalho dos Farmacêuticos.

RESOLUÇÃO Nº 7
DE 15 DE JUNHO DE 1962

(Revogada pela Resolução nº 68/69)
Ementa: Remessa ao CFF de documentação exigida para o provisionamento de Oficial de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 6
DE 5 DE JUNHO 1962
(Revogada pela Resolução nº 103/73)

RESOLUÇÃO Nº 5
DE 15 DE MARÇO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 79/70)
Ementa: Eleição do Delegado Eleitor.

RESOLUÇÃO Nº 4
DE 22 DE JANEIRO DE 1962
(Revogada pela Resolução nº 78/70)
Redação final aprovada em reunião do Plenário -
Conselheiros Federais e Suplentes, de 22.1.62:
Ementa: Isenção de anuidade para Farmácia, Laboratório, Instituto de Repartição Governamental, Hospitais ou Casas de Caridade e Santas Casas de Misericórdia.

RESOLUÇÃO Nº 3
DE 31 DE AGOSTO DE 1961
Ementa: Criação Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO Nº 2
DE 5 DE JULHO DE 1961
Ementa: Cria dez Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 1
DE 5 DE JULHO DE 1961
(Revogada pela Resolução nº 105/73)
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia.

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