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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

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Ministério descarta reajuste linear na tabela do SUS

Data: 20/03/2013

 O Ministério da Saúde não pretende fazer reajuste linear da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Quem descartou essa intenção foi a representante da pasta, Ana Paula Silva Cavalcante, em debate realizado ontem (19.03) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre a discrepância entre os custos e os valores repassados pelo SUS para cobrir serviços prestados por laboratórios e hospitais filantrópicos conveniados.

“Não quero dizer que não é legítimo o que se discute aqui, mas esta gestão está fazendo um esforço para aportar mais recursos para o sistema em bloco, a partir do compromisso dos serviços em cumprir metas”, ressaltou Ana Paula Cavalcante.

Autora do requerimento para o debate, a Senadora Ana Amélia (PP/RS) considerou irrisória a concessão de reajuste de até 400% no valor de alguns itens da tabela SUS, segundo informou a representante do Ministério, quando esses procedimentos ficaram quase 20 anos sem revisão. “Laboratórios e Santas Casas vivem uma situação de igual gravidade. Os custos operacionais têm aumentado violentamente, enquanto não há reajuste da tabela do SUS”, observou Ana Amélia.

O Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) confessou ter ficado “estarrecido” com o quadro apresentado pelas entidades do setor. Ele afirmou apoiar a mobilização em torno da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o financiamento da saúde pública.

Ao final do debate, o Presidente da CAS, Senador Waldemir Moka (PMDB/MS), fechou acordo para que integrantes da Comissão façam uma intermediação entre laboratórios e hospitais filantrópicos e o Ministro da Saúde em torno do reajuste da tabela do SUS.

Laboratórios se queixam de sucateamento
Os laboratórios de análises clínicas que prestam serviços ao SUS também reclamaram da crise de financiamento na audiência pública realizada ontem na CAS. O valor pago pelo SUS por um exame de glicose, por exemplo, permanece o mesmo há 19 anos: R$ 1,85.

O representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Mario Martinelli, Conselheiro Federal pelo Estado da Bahia e membro da Comissão de Análises Clínicas do CFF, acredita que os laboratórios vinculados ao SUS “estão chegando ao fim”. A entidade está vistoriando laboratórios públicos das 27 capitais brasileiras e constatou condições insalubres de funcionamento e falta de controle de qualidade interna em muitos deles.

“É perdendo qualidade a cada dia e não incorporando novas tecnologias que se consegue oferecer serviço sem reajuste há 19 anos”, reivindicou o representante do Conselho Federal de Biomedicina, Marcelo Abissamra.

Para o Diretor da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Vitor Pariz, o setor tem conseguido alguma sobrevida ao negociar redução nos preços de insumos e equipamentos com fornecedores. Ele afirmou que muitos laboratórios continuam trabalhando com o SUS por não terem condições financeiras de fechar as portas e suportar os encargos sociais da medida.

Fonte: Jornal do Senado
Autor: Jornal do Senado

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