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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

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CFF recebe apoio parlamentar

Data: 08/03/2012

Na manhã desta quarta-feira, dia 07 de março, os Diretores do CFF receberam a Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e a Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), ambas farmacêuticas. Em pauta, o apoio das parlamentares em projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado, e que tratam da profissão farmacêutica. Além dos Diretores do CFF, participaram do encontro os assessores Tarcísio Palhano, José Luis Maldonado e Jarbas Tomazzoli Nunes.

O Presidente do CFF, Walter Jorge João, ao agradecer as presenças das parlamentares, afirmou que todos os projetos de Deputados e Senadores, em especial, os das duas farmacêuticas, que atendam aos interesses da categoria, e que, consequentemente, tragam benefícios à sociedade, contarão com o apoio irrestrito do Conselho Federal de Farmácia.


Ao lembrar dos anseios da categoria, Walter Jorge João solicitou apoio da Deputada Alice Portugal apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC nº 113/2005), de autoria do Deputado José Carlos Coutinho (PFL/RJ), que dispõe sobre a duração da carga horária de trabalho dos farmacêuticos.

Valmir de Santi, Vice-presidente, aproveitou para solicitar o empenho da Deputada em defesa do pleito do CFF para ocupar um dos assentos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O Vice-Presidente do CFF também explicou à Deputada que o CFF entregou à Senadora Ana Amélia (PP/RS) documentos com pareceres técnico e jurídico que dão respaldo à solicitação da instituição para que ela altere seu Relatório ao Projeto de Lei nº 62/11, da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). (Clique aqui e saiba mais)

A Deputada Alice Portugal, por sua vez, solicitou apoio do CFF para o fortalecimento da Frente Parlamentar de Assistência Farmacêutica, no Congresso Nacional. A Frente é fruto da mobilização de entidades como o CFF, Federação Nacional de Farmacêuticos (Fenafar), Federação Interestadual de Farmacêuticos (Feifar), Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) e Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC). “É um espaço de grande visibilidade para o Conselho Federal de Farmácia e, consequentemente, para a categoria farmacêutica”. Diante da solicitação da Deputada, o Presidente do CFF declarou total apoio e encomendou à Assessoria Técnica a realização de estudos que resultem na apresentação de propostas concretas a serem implementadas que atendam à demanda da Deputada e tenham como consequência o fortalecimento da Frente.

A Senadora Vanessa Grazziotin, por sua vez, parabenizou a entidade pela iniciativa de promover a reaproximação com a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) (Saiba mais) 

O Presidente do CFF, Walter Jorge João, solicitou à Senadora, apoio ao Projeto de Lei - PL nº 3.752/2008 (Original da Câmara), desarquivado a pedido do Deputado Valdemar Costa Neto (PR/SP), sob nº 2.459/2011, e que voltou para apreciação da Câmara.

A proposta do Deputado Valdemar Costa Neto é acrescentar ao artigo 15 da Lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973, uma determinação que obrigue os serviços públicos de saúde que dispensem ou manipulem medicamentos a prestar assistência farmacêutica, tendo o farmacêutico como técnico responsável. O teor é o mesmo do PL 62/11, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que trata da inserção dos farmacêuticos nos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), este em tramitação no Senado. “A intenção é que as ações sejam afinadas para que os projetos tenham êxito nas duas casas”, explicou o Presidente do CFF.

Declarado o apoio às ações do CFF, ainda durante a sua visita, a Senadora informou que havia agendado uma Audiência Pública, junto à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara, para o dia 21 de março, às 10h30, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC nº 113/2005), que dispõe sobre a carga horária de trabalho dos farmacêuticos. “Infelizmente, o PL está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por isso é preciso negociar uma audiência pública conjunta das Comissões (CAE e CAS) para debater o assunto”, disse a Senadora Vanessa Grazziotin.

O Presidente do CFF, Walter Jorge João, solicitou à Senadora que negocie, se possível, a manutenção da audiência conjunta para o dia 21 de março, a fim de possibilitar a participação dos presidentes dos Conselhos Regionais e Conselheiros Federais que estarão reunidos em Brasília, naquela data, em função da Reunião Geral dos Conselhos de Farmácia.

Além do Presidente do CFF, participaram da reunião com a Senadora Vanessa Grazziotin, o Secretário-Geral, José Vilmore; o Tesoureiro, João Samuel de Morais Meira; a Conselheira Federal de Farmácia pelo Amazonas, Karla Regina Lopes Elias e o Assessor da Presidência do CFF, Tarcísio Palhano; e representando a Fenafar, estiveram presentes, o Vice-Presidente, Rilke Novato Públio; a Secretária-Geral, Maria Maruza Carlesso; e Diretor de Comunicação, Ronald Ferreira dos Santos.

Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa

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