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CFF regulamenta atribuições do farmacêutico na Ozonioterapia

Data: 31/01/2020

Na primeira sessão plenária do ano de 2020, realizada nos dias 29 e 30 de janeiro, o Conselho Federal de Farmácia aprovou a resolução que reconhece a atuação do farmacêutico na ozonioterapia clínica e estética, como terapia complementar e integrativa. Com a regulamentação, o farmacêutico poderá requerer sua habilitação no CRF de sua jurisdição, desde que atenda aos requisitos previstos na resolução, que será publicada nos próximos dias.

A ozonioterapia utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio; ou seja, o ozônio medicinal. É utilizada no tratamento de um amplo número de problemas de saúde e disfunções estéticas. O ozônio em baixas concentrações desempenha funções importantes dentro da célula, com propriedades anti-inflamatórias, antimicrobianas, de modulação do estresse oxidativo, da melhora da circulação periférica e da oxigenação e ativação do sistema imunológico.

O presidente do CFF, Walter Jorge João, ressaltou que a resolução amplia o já abrangente número de atividades farmacêuticas regulamentadas pelo Conselho e isso significa mais opções de trabalho para os farmacêuticos e mais segurança para a população que se beneficiará desses serviços. “Essa é 136ª especialidade farmacêutica regulamentada pelo CFF em dez áreas de atuação. Nosso próximo passo será organizar um curso de formação para aqueles que queiram se habilitar e atuar na ozonioterapia”.

O farmacêutico habilitado poderá assumir responsabilidade técnica por estabelecimento farmacêutico que realizar esta prática. Entre outras atribuições, a resolução permite que o farmacêutico realize a consulta e anamnese farmacêutica, para avaliar sinais e sintomas, identificar as necessidades do paciente e realizar a prescrição farmacêutica em ozonioterapia. O profissional também poderá, entre outras atividades, escalonar as doses de ozônio medicinal a serem utilizadas e a via adequada de acordo com a avaliação das necessidades do paciente e aplicar o ozônio medicinal de maneira isolada ou em combinação, para uso clínico ou estético.

Durante a Plenária, diversos casos clínicos foram apresentados por farmacêuticos que já atuam com a ozonioterapia. Eles demonstraram, por meio de apresentações aos conselheiros que aprovaram a resolução, a evolução de pacientes como o caso de uma criança de dois anos de idade, vítima de atropelamento automobilístico, com ferida extensa em partes moles do tornozelo e pé direito, fratura de tíbia e fíbula. Em 38 dias de tratamento, com 18 sessões de ozonioterapia, a ferida foi cicatrizada. Durante o tratamento foi observada diminuição da dor local e não foram feitos desbridamentos mecânicos nem houve utilização de antimicrobianos.

Gladys Marques, que é doutora em farmacologia e atenção farmacêutica e trabalhou juntamente com equipe na produção da resolução, acredita que que, agora, muitos farmacêuticos poderão atuar nessa área com o respaldo do Conselho. “Outras profissões também usam a ozonioterapia e nós precisávamos desse respaldo do Conselho nos dando essa atribuição clínica de fazer o tratamento, utilizando a ozonioterapia que é uma prática reconhecida, complementar integrativa, para uso em diversos problemas de saúde”.

A farmacêutica Letícia Philippi, de Santa Catarina, atua há mais de 15 anos com ozonioterapia, estuda e dá cursos sobre a técnica. Ela faz parte da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) e explica que houve uma demanda crescente de profissionais para atuar nessa área. “A ABOZ realizou a 28ª edição do curso. São dois cursos por ano, mais os cursos práticos. Nos últimos cursos tivemos 200 pessoas em cada, mas é um curso multiprofissional, nem só farmacêutico participa”.

Para a farmacêutica Wanderly Barbosa Silva, de São Luís do Maranhão, que trabalha no serviço de ozonioterapia do hospital municipal Djalma Marques essa resolução representa um ganho muito grande para os farmacêuticos que já atuam nesta área e para os pacientes. “Nós saímos ‘entre aspas’ da clandestinidade para uma regulamentação que vai nos dar embasamento, vai nos dá segurança para atuarmos aliviando a dor desses pacientes”.

Maykon Ribeiro, farmacêutico do Estado de Santa Catarina, trabalha com ozonioterapia há quase quatro anos. Para ele, assim como para tantos profissionais que já atuam nesta área, a regulamentação do Conselho vem ao encontro da aprovação das práticas integrativas pelo Ministério da Saúde. “Muitos profissionais já fazem a ozonioterapia, mas agora o paciente vai poder contar com esse profissional da saúde, que é o farmacêutico, habilitado para tratar de forma segura”.

Maykon explica que a ozonioterapia foi descoberta há 100 anos na Alemanha, e foi utilizada em tratamentos de pés gangrenados na 2ª Guerra Mundial. Hoje, em mais de 100 países se pratica a ozonioterapia. Já no Brasil, este tratamento integrativo é praticado há mais de 50 anos. Coadjuvante nos tratamentos convencionais, a ozonioterapia é usada em tratamentos de feriadas de difícil cicatrização, pé diabético, oncologia, processos inflamatórios, autismo, estética, entre outros. “Com esse reconhecimento, com certeza, quem ganha é a população brasileira, pois, a ozonioterapia tem um custo barato e faz parte das Práticas Integrativas Complementares (PICs), do Ministério da Saúde, impostas pela Portaria nº 702, de 21 de março de 2018”, ressaltou Maykon.

Fonte: Comunicação do CFF
Autor: Murilo Caldas

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