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CFF e MPT firmam acordo para combater irregularidades em estágios

Data: 26/07/2019

A assessora da presidência, Zilamar Costa, apresentou durante a 484ª plenária, o acordo de cooperação técnica e de intercâmbio de informações do Conselho Federal de Farmácia (CFF) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é levantar dados para que as instituições adotem providências em relação a eventuais irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas.

De acordo com o termo de cooperação, o Conselho deve informar ao MPT, caso encontre, atuando como supervisor de estágio, pessoa não formada/habilitada ou não registrada no órgão de classe respectivo, ou mesmo quando encontrar estagiários sem supervisão de profissional.

“Também caberá ao conselho informar ao MPT outras irregularidades, tais como, estagiário substituindo o profissional, ou em atividades diversas do Plano de Estágio e, claro, com a supervisão ou a orientação inadequada ou inexistente”, comentou Zilamar Costa.

O tema deve ser tratado pelos conselhos de Farmácia no próximo Encontro de Fiscalização

Fonte: CFF
Autor: Comunicação

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