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Notícias do CFF

Acupuntura no rol de procedimentos da ANS

Data: 23/09/2010

Em agosto de 2010, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) solicitou da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a inclusão da acupuntura nos serviços oferecidos por operadoras de planos de saúde. A responsável pela Gerência Geral Técnico-Assistencial dos Produtos ANS, Kylza Aquino Estrella, informou:

“Em resposta ao Ofício CJ/CFF nº 169/10, que ratifica recomendação do Conselho Nacional de Saúde para que as operadoras de planos de saúde ofereçam serviços de acupuntura por profissionais de nível superior, dentre eles o farmacêutico, temos a informar que o Rol de Procedimentos vigente, estabelecido pela Resolução Normativa 211/2010, que determina a cobertura mínima obrigatória nos planos de assistência à saúde, regulamentados pela Lei 9656/98, inclui o procedimento SESSÃO DE ACUPUNTURA”.

“Conforme o artigo 4º do mesmo normativo, “os procedimentos e eventos listados nesta Resolução Normativa e no seu Anexo poderão ser executados por qualquer profissional de saúde habilitado para a sua realização, conforme legislação específica sobre as profissões de saúde e regulamentação de seus respectivos conselhos profissionais, respeitado os critérios de credenciamento, referenciamento, reembolso ou qualquer outro tipo de relação entre a operadora de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviço de saúde”.

Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa

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