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Plenária do CFF aprova resoluções profissionais

Data: 30/05/2008

 

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) realizou, em seu auditório, no Setor Bancário Sul de Brasília (DF), nos dias 28 e 29de maio, a sua Plenária de número 348. Entre os destaques da Reunião, está a aprovação da Resolução nº 477, que revogará a Resolução 459/07, do CFF, que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos. O texto aprovado será publicado no "Diário Oficial da União" (DOU), na próxima semana.
 
As modificações no texto e a inclusão de artigos foram sugeridas pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF/SP), analisadas por um grupo técnico e acatadas pelo Plenário do CFF. As principais alterações dizem respeito à manipulação, ao processamento de insumos de origem vegetal e ao fornecimento, distribuição, importação e exportação de plantas medicinais e drogas vegetais. 
 
Durante a Reunião Plenária do CFF, ainda, foi aprovada a Resolução que regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde. De acordo com a Resolução, o prazo mínimo para arquivamento das informações resultantes da prática da assistência farmacêutica é de cinco anos, e que o processo deve ser feito, de preferência, por meio eletrônico. A Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação no DOU. 
 
CONSULTA PÚBLICA - Em breve, o CFF disponibilizará, em seu site, uma consulta pública sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social. O texto preliminar foi levado ao Plenário do CFF pelos Assessores Técnicos Jarbas Tomazolli e José Luiz Maldonado. Entre outras atribuições legais e regimentais, a Proposta de Resolução cita a Resolução nº 290/96, que aprova o Código de Ética Farmacêutica, e dispõe sobre a responsabilidade do farmacêutico perante o meio ambiente, a segurança do trabalhador, a saúde ocupacional e a comunidade.
 
AIDS - No segundo dia da Reunião Plenária, a farmacêutica Rosângela Maria Ribeiro Rodrigues e a psicóloga Cláudia Ribeiro da Silva, ambas do Programa DST/Aids, do Ministério da Saúde, apresentaram a palestra "Avaliação de testes rápidos para detecção anti-HIV, no Brasil". Após demonstrarem a precisão e as vantagens de uso dos testes rápidos, solicitaram empenho dos Conselheiros Federais no combate às doenças sexualmente transmissíveis, em seus Estados.

Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa

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