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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

Notícias Gerais

PF investiga fraude de R$ 1,2 bi em remédios

Data: 09/05/2017

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Cálice de Hígia contra a suposta aquisição fraudulenta de medicamentos de alto custo. Foram cumpridos um mandado de busca contra a empresa farmacêutica Alexion Brasil e outro contra a Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag).

A associação é suspeita de atuar na captação de pacientes em busca do medicamento Solaris, utilizado no tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica (SHUa).

De acordo com a PF, o prejuízo aos cofres públicos pode alcançar R$ 1,2 bilhão, total dispensado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para custear o fornecimento do remédio para pacientes que acionaram a Justiça entre 2010 e 2016. O juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Criminal do Distrito Federal, ainda autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancários de duas médicas e duas advogadas.

As ações na Justiça em busca do medicamento começaram em 2010. Dados recolhidos pela PF indicam que naquele ano o SUS desembolsou R$ 2,6 milhões para comprar 180 frascos.

Em 2016, o número cresceu 117 vezes em relação a 2010 e saltou para 21 mil frascos no valor de R$ 528 milhões. Nos seis anos em que o grupo teria atuado, o SUS gastou R$ 1,2 bilhão.

A investigação aponta, segundo a PF, para a participação da Afag na captação de pacientes “em benefício do Laboratório Alexion”. Após alcançar o paciente, a associação entrava na Justiça para conseguir a aquisição do medicamentos. Segundo os investigadores, parte dos lucros bilionários para o laboratório seriam repassados à ONG e a seus advogados.

No caso que deu origem à investigação, a paciente teria sido diagnosticada com SHUa mesmo sem ter a doença. Após desconfiar do caso, ela teria procurado as autoridades e descoberto o esquema envolvendo o fornecimento do medicamento.

A reportagem entrou em contato com o laboratório Alexion, que afirmou que “presta apoio às associações de pacientes no Brasil sempre de acordo com as leis e os regulamentos locais”, destacou a necessidade do uso de ações judiciais para obter o Soliris e ressaltou que “até o momento, não foi acusada de nenhuma conduta ilícita”.

A presidente da Afag, Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira, afirmou que a entidade dá assistência a mais de 3 mil pessoas com doenças graves há mais de 13 anos. E que não é responsável pelos laudos médicos a respeito da situação dos pacientes que os procuram.

“Estamos à disposição para resolver o problema”, disse.

Fonte: O Estado de S.Paulo
Autor: Fabio Serapião / Luiz Vassalo

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