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CFF participa do relançamento da Frente Parlamentar de Assistência Farmacêutica

Data: 07/04/2010


Foi realizado, hoje (07.04), na Cobertura do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, o relançamento da Frente Parlamentar de Assistência Farmacêutica. No evento, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e várias entidades que representam a categoria solicitaram o apoio dos parlamentares para a aprovação do Substitutivo do Deputado Ivan Valente (Projeto de Lei nº 4.385, de 1994). Durante o ato, coordenado pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), foi comemorado o Dia Mundial da Saúde.

Estiveram presentes os Diretores do CFF Jaldo de Souza Santos (Presidente), Lérida Vieira (Secretária-Geral) e Edson Taki (Tesoureiro); Dirceu Raposo de Melo, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); José Miguel do Nascimento Júnior, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde; Luiz Henrique Costa, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), além de dirigentes da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), da Sociedade Brasileira de Analises Clínicas (SBAC), de Sindicatos e de Conselhos Regionais de Farmácia de todo o País.

De acordo com o Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, é importante que a categoria se una e ganhe, cada vez mais, força política. Para o dirigente, é essencial que os parlamentares, como representantes do povo, saibam da importância da Farmácia. “O texto apresentado pelo Deputado Ivan Valente é o Projeto que mais diz respeito à atividade farmacêutica, pois defende a farmácia como estabelecimento de saúde e coloca o farmacêutico como agente de transformação social. Mas para que ele seja aprovado, precisamos de união da categoria e apoio dos parlamentares", comentou Souza Santos

O dirigente do CFF lembrou que o Projeto do Deputado Ivan Valente, também, ratifica a RDC nº44, da Anvisa, aprovada neste ano, que proíbe as farmácias de vender produtos de conveniência, executar serviços bancários e manter medicamentos expostos ao alcance dos consumidores. “O Plenário da Câmara tem em mãos o poder de decidir pela aprovação do Projeto e consequentemente pelo fortalecimento da saúde pública, no País”, disse.

A Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), destacou o empenho de parlamentares, de vários partidos, para incluir, na pauta de votações da Câmara, o Substitutivo do Deputado Ivan Valente, mas lembrou que a união é essencial para a aprovação do Projeto. “Deixo, aqui, uma convocação, em nome dos farmacêuticos, a todos os parlamentares presentes, para que se esforcem na aprovação deste Projeto, pois, só assim, teremos condições de prestar a assistência farmacêutica de que tanto necessita a população brasileira”, completou.

O Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) informou que o Substitutivo do Projeto de Lei nº 4385/94, é “prioridade” na pauta de votação da Câmara. Segundo ele, cabe, agora, união entre e categoria e parlamentares para ganhar força política.

De acordo com Valente, um dos mais significativos objetivos da proposta é acabar com a chamada “empurroterapia”, prática em que o balconista de farmácia recomenda ao cliente qual medicamento utilizar, sem ter competência para tal. “Todas as estatísticas provam que a ingestão de medicamentos sem receita e orientação ocupa o primeiro lugar nos casos de morte e intoxicação, no País”, explica Ivan Valente.

A Frente Parlamentar de Assistência Farmacêutica é fruto da mobilização de entidades como o Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Federação Nacional de Farmacêuticos (Fenafar), Federação Interestadual de Farmacêuticos (Feifar), Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) e Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), que se teve início com o apoio, unânime, ao Projeto do Deputado Ivan Valente.

PARLAMENTARES – Durante o relançamento da Frente Parlamentar de Assistência Farmacêutica, estiveram presentes os Deputados Eliene Lima (PP/MT), Luiz Bittencourt (PMDB/GO), Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Ex-presidente da Câmara; Mauro Nazif (PSB/RO); Daniel Almeida (PCdoB/BA), Nelson Marquezelli (PTB/SP), Geraldo Resende (PMDB/MS), João Dado (PDT/SP), Lobbe Neto (PSDB/SP), Fernando Nascimento (PT/SP), Maria do Rosário (PT/RS), Chico Lopes (PCdoB/CE), Tonha Magalhães (PR/BA), Gonzaga Patriota (PSB/PE), Odacir Zonta (PP/SC), Vignatti (PT/SC), Edinho Bez (PMDB/SC), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Carlos Alberto Lereia (PSDB/GO), Professor Sétimo (PMDB/MA), Jurandy Loureiro (PSC/ES) e o Senador Flávio Arns (PSDB/PR).
 

Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa

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