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Anvisa atualiza lista de substâncias controladas

Data: 06/09/2016

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01/09), a atualização da lista de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial. Uma das alterações da Resolução RDC – 103/16 é a exclusão da lista de substâncias antirretrovirais do controle especial.

Anteriormente, medicamentos antirretrovirais exigiam receituário próprio estabelecido pelo Programa de DST/AIDS do Ministério da Saúde. Os medicamentos poderiam ser dispensados nas farmácias hospitalares/ambulatoriais do sistema público de saúde ou nas farmácias e drogarias, com a devida apresentação de duas vias da Receita de Controle Especial. Diante da nova resolução, as substâncias antirretrovirais estarão sujeitas apenas à prescrição médica

A Agência estabelece o prazo de 18 (dezoito) meses para o esgotamento do estoque remanescente do material de bula e rotulagem dos medicamentos antirretrovirais.

Confira a lista completa das alterações.

Fonte: Anvisa

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