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Notícias do CFF

CFF adota nova metodologia para fiscalização

Data: 12/05/2008

A fiscalização profissional farmacêutica, liderada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) e assessorada por sua Comissão de Fiscalização, passou por uma reestruturação, no início de 2008. O processo teve por objetivo promover mudanças no setor, a exemplo do que vem ocorrendo na metodologia de trabalho do Federal junto aos Regionais (CRFs).
 
Segundo o Presidente da Comissão de Fiscalização (Cofisc) e Conselheiro Federal de Farmácia pelo Maranhão, Ronaldo Pereira Filho, um dos grandes entraves da fiscalização profissional era a falta de uma comunicação direta entre o CFF e os CRFs, no sentido de se estabelecer metas diferenciadas, que levassem em consideração as diferenças regionais e tornasse efetivo o processo de fiscalização, em cada Estado. 
 
A reestruturação foi, inclusive, tema da Reunião Geral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, realizada, em março de 2008, em Brasília. Durante o evento, foram apresentados os balanços anuais de fiscalização. Já em reuniões individualizadas entre a Comissão de Fiscalização, as Diretorias do CFF e de cada CRF, foram assinados termos de compromisso que estabelecem metas de fiscalização para cada Regional. As metas têm como base a Resolução nº 409, do CFF, que regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais.
 
Para o Presidente da Cofisc, a alteração na metodologia torna mais efetiva a ação de fiscalização dos CRFs, pois a nova política exige o cumprimento de metas dos Regionais. Essas mudanças são os primeiros passos para um objetivo maior, que é colocar em prática o Plano Nacional de Assistência Farmacêutica (Planaf), elaborado pelo CFF, através de suas Comissões de Farmácia (Comfar) e de Fiscalização (Cofisc).
 
"Este Plano pretende aprimorar a assistência farmacêutica, no Brasil, promovendo o acesso e o uso racional dos medicamentos. Para isso, é preciso melhorar os índices de fiscalização e a qualidade dos serviços farmacêuticos prestados, nos Estados; valorizar ainda mais a profissão, proteger a população e conseqüentemente oferecer mais saúde ao povo brasileiro", completa Ronaldo Pereira Filho.
 
PRESSUPOSTOS - o Presidente da Cofisc explica que as metas pactuadas com cada CRF possuem os mesmos pressupostos. Ou seja, o número de fiscais em atividade, o número de fiscais por estabelecimento (600 estabelecimentos por fiscal), o número de autos de infração lavrados por ausência de responsável técnico, o número de autos de infração lavrados à distância, o número de processos éticos instaurados e o número de multas.
 
O Conselheiro e Presidente da Cofisc, Ronaldo Pereira Filho, explica, ainda, que os termos de compromisso de cada Estado têm acompanhamento mensal da Comissão de Fiscalização, através dos Relatórios de Atividade Fiscal (RAFs), que são enviados ao CFF. Ele acrescenta que a Cofisc apresentará, à Diretoria do CFF, relatórios periódicos com os resultados alcançados por cada CRF e possíveis soluções para os que encontrarem dificuldades em cumprir as metas estabelecidas.
 
A Comissão de Fiscalização do CFF é composta pelo Conselheiro Federal Ronaldo Ferreira Pereira Filho (MA); pelo Suplente de Conselheiro Federal (PA/AP) Salim Tuma Haber, e pelos farmacêuticos Carlos Roberto Merlin (SC) e Everson Augusto Krum (PR).
 

Dúvidas, solicitações e qualquer correspondência à Comissão de Fiscalização devem ser encaminhadas ao e-mail cofisc@cff.org.br.

Fonte: CFF
Autor: Veruska Narikawa

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