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Senado aprova prorrogação do Mais Médicos e medida segue para sanção

Data: 25/08/2016

O Senado concluiu nesta quarta (24) a votação da medida provisória que prorroga a participação de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, criado em outubro de 2013. A medida segue para sanção presidencial.

A MP foi aprovada na véspera de ter sua validade encerrada. O prazo acabava em 29 de agosto. Para que o programa não fosse afetado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aceitou colocá-la em votação assim que ela chegou à Casa. A medida foi aprovada pela Câmara nesta segunda (22).

A prorrogação do contrato dos médicos estrangeiros que chegaram em 2013 para atuar no Mais Médicos é hoje um dos principais impasses a serem resolvidos no programa, criado para aumentar o número de médicos no interior do país.

A lei do Mais Médicos prevê que a renovação do prazo de participação dos médicos estrangeiros só poderia ocorrer após a revalidação do diploma, por meio de exame aplicado em universidades públicas. Pela MP, os profissionais podem permanecer mesmo sem ter o diploma revalidado. Esses profissionais só poderiam atuar no programa por três anos, como intercambistas.

A medida provisória que prorroga a participação foi editada pela presidente Dilma Rousseff ao fim de abril, sob protestos de entidades médicas e com apoio de associações de municípios.

Três organizações pediram ao Ministério da Saúde que os contratos fossem estendidos: Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municípios e o Conselho Nacional de Saúde.

A demora na votação da MP preocupou prefeitos, que temiam desassistência a poucos meses das eleições municipais. O receio era de que, sem a MP, cerca de 600 médicos do programa, a maioria cubanos, ficassem impedidos de atuar já na próxima semana, quando a medida perderia a validade.

Ao todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos. Destes, 11.429 são cubanos, 1.537 são formados no exterior e o restante, brasileiros.

O Mais Médicos provocou polêmica ao recorrer a médicos estrangeiros para atendimento em áreas carentes de profissionais.

INDEFINIÇÃO

Mesmo com a aprovação da MP, a prorrogação da participação dos médicos cubanos, que hoje representam a maioria dos estrangeiros no programa, ainda não estará garantida.

A iniciativa depende de aval do governo de Cuba, que busca um reajuste nos contratos. Em julho, representantes do governo cubano concordaram em estender até novembro a participação dos primeiros médicos que vieram ao Brasil para o programa —ou seja, após as eleições. Em seguida, as vagas seriam substituídas pela vinda de outros profissionais.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que apoia a medida provisória que prorroga a participação dos médicos estrangeiros por mais três anos e, "independente da tramitação da MP, a manutenção do Mais Médicos está assegurada e trabalhará para não ter interrupção no atendimento".

"Caso a MP não seja aprovada, as eventuais vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades selecionadas por edital serão repostas por meio de chamadas de reposições. Além disso, a pasta solicitará a Opas a substituição dos profissionais que encerram a missão de três anos de atuação no programa", completa a pasta.

Fonte: Folha de S.Paulo / Site
Autor: MARIANA HAUBERT

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