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Câmara aprova `pílula do câncer` sem aval de pesquisas

Data: 09/03/2016

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei 4.639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética,a polêmica“pílula do câncer”, mesmo sem estudos que comprovem sua eficácia e análise do registro definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento.

O texto, que segue agora para análise do Senado, foi elaborado de forma conjunta pelos integrantes do Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e teve aval de parlamentares de diversos partidos, incluindo PT, PPS, PRB, PP, PR, PMDB, PSDB, PSC, PSB, PSD, PTN, PHS, PDT, DEM, PRB e PTB. 

Atualmente, o uso da substância é proibido e o remédio não é reconhecido pela Anvisa. Pela proposta, poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha, “pacientes diagnosticados com neoplasia maligna”, desde que tenham laudo médico que comprove o diagnóstico e assumam total responsabilidade por seu uso. O argumento utilizado pelos defensores do projeto é que a medida é um alento para os pacientes que sofrem de câncer. “Vamos ter um pouquinho de sensibilidade e dar esta última esperança para quem precisa”, defendeu o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).

Estudo oficial. A pesquisa sobre os efeitos da fosfoetanolamina sintética recebeu sinal verde da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep) na semana passada. A aprovação do protocolo foi feita na sexta-feira e permite que a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo comece no próximo mês os estudos com o uso da substância em pessoas.

O grupo exigiu somente que a pesquisa seja acompanhada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O laboratório PDT Pharma, que vai sintetizar o composto a ser usado nos testes clínicos,espera iniciar a produção neste mês.

O estudo deve se estender a até mil pacientes nos próximos meses. A pesquisa será feita em quatro centros que atendem pela rede estadual: A. C. Camargo, Hospital do Câncer de Jaú, Hospital do Câncer de Barretos e o Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp).

Desenvolvida pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos, a fosfoetanolamina sintética chegou a ser distribuída gratuitamente por anos, mas, até o momento, não há nenhuma comprovação científica de eficácia.

Fonte: O Estado de S.Paulo
Autor: Daiene Cardoso

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