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Notícias do CFF

Lançada Frente Parlamentar em Defesa das Análises Clínicas

Data: 22/06/2015

Acaba de ser lançada, durante o 42º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas, no Riocentro, Rio de Janeiro -RJ, a Frente Parlamentar em defesa do segmento. O lançamento ocorreu diante dos estandes da SBAC e do Conselho Federal de Farmácia, que foi representado no ato pelos integrantes de sua Comissão Parlamentar, Gilcilene Chaer, Carlos André Sena, Fernando Bacelar e Paulo Araújo, e pela conselheira federal e presidente da Comissão de Análises Clínicas do Conselho, Lenira da Silva Costa. Na abertura solene do congresso, Neste domingo, no Windsor Plaza, o presidente Walter Jorge João colocou a Comissão Parlamentar do CFF à disposição da nova Frente.

O presidente da SBAC, Jerolino Lopes Aquino reiterou o discurso feito na abertura do congresso. "Precisamos vencer o desequilíbrio que há entre a qualidade dos serviços de análises clínicas prestados ao SUS e o reconhecimento que o segmento recebe do Estado", disse, confiante no trabalho da nova frente para a reversão deste quadro de desvalorização que impera hoje, com uma tabela de valores de procedimentos que não é reajustada há mais de 20 anos.

A nova Frente Parlamentar vai trabalhar prioritariamente pela revisão da tabela SUS e pela desoneração dos laboratórios de análises clínicas e será liderada pelo deputado Ronaldo Nogueira, que participou do ato de lançamento. Ele disse que já conta com o apoio de cem deputados e que a meta é chegar a 200. O lançamento oficial na Câmara dos Deputados, em Brasília, será em agosto.

O idealizador da Frente e membro nato da SBAC , Irineu Grinberg, ressaltou que os laboratórios têm de 25% a 30% de seu faturamento mensal comprometido com mais de dez tributos diferentes. "O trabalho no Congresso Nacional será de fundamental importância para revertermos essa situação que tanto penaliza o segmento."

Para Gilcilene Chaer, que atua na área de análises clínicas, a Frente é uma iniciativa pertinente, que vai atuar em defesa de causas legítimas e, por isso, merece todo o apoio. "Trata-se de uma estratégia que comprovadamente proporciona resultados, conforme temos comprovado por meio de outra Frente já em atuação no Congresso, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica."

Lenira da Silva Costa lembrou que, há vários anos, o CFF vem buscando, por meio da participação nos espaços de discussão em todas as instâncias do governo, a valorização das análises clínicas pelo Estado. "Alguns avanços, como a Lei nº 13.003 e as próprias resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram obtidos, mas continuamos ainda em um processo de estagnação. A ausência de reajustes na tabela SUS, amplamente divulgada, é uma demonstração disso. A criação da Frente Parlamentar representa uma esperança para o segmento."

O lançamento da Frente foi prestigiado pelos presidentes dos CRFs do Mato Grosso, Ronaldo Abrão, de Santa Catarina, Hortência Thierling, e de Minas Gerais, Vanderlei Machado.

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