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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

Notícias do CFF

Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (SIAC) é apresentado ao plenário do CFF

Data: 29/05/2015

O coordenador Geral de Consultoria Técnica e Processo Administrativo da Secretaria Nacional do Consumidor/Ministério da Justiça (Senacon/MJ), Kléber Moreira Trinta Lopes, proferiu palestra na manhã desta sexta-feira, dia 29 de maio, durante a 431ª Reunião Plenária do CFF. Atendendo a convite do conselheiro federal pelo estado do Maranhão, Fernando Bacelar, ele apresentou aos conselheiros federais de Farmácia, o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (SIAC) e pediu apoio ao CFF para divulgar o serviço e incentivar a participação dos farmacêuticos na alimentação do banco de dados.


O Siac recebe informações dos profissionais de saúde sobre acidentes graves ou fatais, decorrentes do uso de produtos ou serviços colocados no mercado de consumo. O sistema é administrado pela Senacon/MJ, em parceria com a Secretaria de Vigilância e Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os registros e informações subsidiam a atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e dos respectivos órgãos reguladores e certificadores, como Anvisa. Por meio de iniciativas como o Siac, os órgãos de defesa do consumidor, saúde e metrologia buscam prevenir acidentes de consumo e promover a introdução de produtos cada vez mais seguros no mercado de consumo.


“Os farmacêuticos podem contribuir muito informando, por exemplo, problemas decorrentes do uso de algum produto ou medicamento com vício de fabricação ou erro de informação no rótulo ou bula”, explicou Kléber Moreira Trinta Lopes. Ele falou também sobre outro sistema, o Consumidor.gov.br, criado para viabilizar a solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet. O sistema permite a interlocução direta entre consumidores e empresas e fornece ao Estado informações essenciais à elaboração e implementação de políticas públicas de defesa dos consumidores. Entre as empresas cadastradas estão farmácias.


O conselheiro federal pelo estado do Maranhão, Fernando Bacellar, salientou que a parceria dos conselhos de Farmácia e dos farmacêuticos com a Senacon é de fundamental importância. “Tivemos demonstrações claras dos bons resultados desse trabalho conjunto em nosso estado, onde o Dr. Kléber Moreira Trinta Lopes ocupou o cargo de diretor do Procon. Nessa época, em uma ação conjunta entre o CRF-MA, o Procon e a Vigilância Sanitária resultou no fechamento de 10 farmácias ilegais.”


O vice-presidente do CFF, Valmir de Santi, pediu ao conselheiro federal Fernando Bacelar para apresentar sugestões de como poderia ser estimulada a participação dos farmacêuticos nas iniciativas da Senacon e como poderiam ser divulgados institucionalmente os sistemas (Siac e Consumidor.gov.br). O presidente do CFF, Walter Jorge João destacou que a palestra ampliou as perspectivas de contribuição do farmacêutico com a qualidade do atendimento, dos produtos e dos serviços ofertados aos usuários de medicamentos. “Entendemos como importante e vamos, sim, procurar estimular a participação dos farmacêuticos dessas ações. O paciente é, também, em sua essência, um consumidor e não podemos nos esquecer disso.”

Fonte: Comunicação do CFF

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