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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

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CFF participa de discussão com prefeitos sobre judicialização da assistência farmacêutica

Data: 28/05/2015

As soluções para a diminuição da judicialização da saúde, que envolve principalmente a assistência farmacêutica, foram tema em debate na quarta-feira, dia 27 de maio, às 11 horas, na arena temática da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a “Marcha dos Prefeitos”, no Centro Internacional de Convenções de Brasília. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) participou da discussão, representado pela farmacêutica Alessandra Russo, do Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos (Cebrim/CFF).


A expectativa é a de que essa aproximação do CFF com o Judiciário leve, no futuro, à assinatura de um termo de cooperação entre as instituições para apoiar tecnicamente os defensores públicos, juízes e promotores nas demandas de usuários de medicamentos.


Esse trabalho tem apresentado bons resultados no Rio Grande de Sul (RS), estado que concentra mais da metade de todas as ações judiciais envolvendo medicamentos do Brasil. “Com um farmacêutico cedido pelo Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) atuando na Defensoria Pública, a abertura de novos processos tem mantido uma redução média de 15% ao mês”, comenta o farmacêutico assessor de Relações Institucionais do CRF-RS, Everton Borges, que também esteve presente ao debate, representando o conselho.


A experiência do RS foi mostrada durante o debate pelo Comitê Executivo do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça, do qual o CRF-RS é membro titular desde 2012. Também estiveram presentes ao evento o coordenador do Comitê Desembargador Martim Schulze, o promotor de Justiça do MP-RS Rodrigo Schoeller e o assessor Jurídico Leonardo de Moura Carvalho, também do CRF-RS.

Fonte: Comunicação do CFF

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