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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

Notícias Gerais

CFF participa de relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica

Data: 15/04/2015

O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, e o Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira, se reuniram com parlamentares na manhã desta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, para relançar a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, presidida pela farmacêutica e deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

Walter Jorge João reforçou a importância da Frente para representar os mais de 200 mil profissionais farmacêuticos no Congresso Nacional e consolidar a Assistência Farmacêutica como direito do povo brasileiro. “Um dos grandes ganhos do farmacêutico brasileiro, nos últimos anos, foi a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica. Parabéns Deputada Alice Portugal, que não é só uma representante da Bahia, mas uma deputada de todos os brasileiros”.

A deputada Alice Portugal afirmou que um dos compromissos da Frente Parlamentar é continuar trabalhando em prol da categoria e da saúde brasileira como um todo. “Teremos grandes inserções no debate sobre a saúde pública brasileira, o seu subfinanciamento, a necessidade do farmacêutico estar na equipe multidisciplinar de saúde, como o Programa de Saúde da Família”, destacou a deputada.

O deputado federal Ivan Valente acredita que o grupo precisa continuar agindo de forma ofensiva para garantir uma saúde pública de qualidade, sem que seja tratada como mercadoria. “Esta Frente Parlamentar já atuou para aprovar a Lei nº 13.021/14, que muda o conceito de farmácia no Brasil e transforma estes estabelecimentos em unidades de prestação de assistência farmacêutica, assistência à saúde. Agora, nós temos que lutar pelo direito efetivo do cidadão a essa assistência farmacêutica. Quero colocar o nosso mandato à disposição da categoria para que possamos conquistar cada vez mais”, enfatizou.

O evento contou com a participação de outros parlamentares como a Senadora Vanessa Grazziotin e os deputados William Woo, Davidson Magalhães, Jorge Solla, Evair de Melo, Adelmo Leão, Raimundo Gomes de Matos, Rômulo Gouveia, Jô Moraes, Jorginho Mello, Wadson Ribeiro, Orlando Silva, Junior Marreca, Jandira Feghali, Luiz Carlos Ramos, Rubens Otoni, João Derly, Edmilson Rodrigues, Arnaldo Jordy, entre outros. O evento também contou com a presença de Stanley Grack, representante da OIT, no Brasil. 

Ações da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica

Em fevereiro, a presidente da Frente se encontrou com representantes da categoria para discutir a agenda da classe em 2015. Na ocasião, Alice enviou requerimento à presidência da Câmara dos Deputados, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.359/2009, que dispõe sobre o exercício da profissão farmacêutica e do piso salarial profissional da categoria.

Na ocasião, Alice Portugal também pediu desarquivamento foi o Projeto de Lei nº 4.135/2012, que torna obrigatória a contratação de farmacêuticos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que disponham de farmácias ou dispensários de medicamentos. A terceira proposição é o Projeto de Lei Complementar nº 321/2013 - Projeto Saúde Mais Dez, que dispõe sobre a aplicação pela União de montante igual ou superior a dez por cento de suas receitas correntes brutas, em ações e serviços públicos de saúde.

Fonte: Comunicação do CFF

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