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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

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10 perguntas para Artur URCHIORO

Data: 17/11/2014

 No comando do Ministério da Saúde há nove meses, o médico sanitarista Arthur Chioro quer usar o poder de / compra do Sistema Único de Saúde para ajudar a desenvolver uma indústria nacional de medicamentos e equipamentos e diminuir o déficit na balança comercial do setor, atualmente em USS12 bilhões. "Estamos fortalecendo o complexo industrial da saúde através do poder de compra do Estado", diz o ministro, que recebeu a DINHEIRO no seu gabinete, em Brasília.
Como serão essas parcerias entre laboratórios públicos e privados? Estamos selecionando projetos para a ampliação do Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP), para a compra de medicamentos, vacinas e materiais de uso médico, que hoje são importados e serão produzidos no Brasil. Gastamos R$ 9 bilhões por ano e queremos usar nosso poder de compra para garantir diminuição de preço, com transferência de tecnologia para laboratórios públicos. Um exemplo é a vacina contra o HPV. Através de uma parceria entre a Merck e o Instituto Butantã, conseguimos reduzir o custo de cada dose, de R$ 300 para apenas R$ 31, o que nos permitiu fazer um programa de vacinação em massa. Nossa meta é economizar R$ 4 bilhões quando todas as parcerias estiverem em vigor.
O que o laboratório dono da tecnologia ganha depois da transferência ao laboratório público? Ganha acesso ao mercado brasileiro, um dos maiores do mundo, e um contrato de fornecimento de dez anos. A partir do Brasil, também pode vender para outros países e se posicionar na América Latina de uma maneira diferenciada. No caso da vacina contra o HPV, por exemplo, vacinamos 4,3 milhões de meninas por ano.
Onde um laboratório venderia uma quantidade dessas? Qual é a situação dos laboratórios brasileiros? A balança comercial de medicamentos tem, hoje, um déficit de US$ 12 bilhões. Temos um grau de dependência da indústria internacional muito grande, e condições de produzir inovação tecnológica no País. Estamos fortalecendo o complexo industrial da saúde através do poder de compra do Estado. É um setor que representa 10% do PIB. Nos últimos anos, com o aumento da produção nacional, o déficit comercial do setor deixou de crescer.
Como o Brasil pode aproveitar a nova onda de medicamentos de biotecnologia? Esse é o nosso desafio a partir de agora. O Brasil deixou de produzir fármacos na década de 1990, e a partir daí cerca de 200 empresas foram fechadas. A diferença é que desta vez não estamos abaixo de outros países. Atualmente, 35% da pesquisa brasileira está no campo da saúde e o complexo industrial da saúde tem R$ 13 bilhões em investimentos previstos para os próximos quatro anos. Com parcerias, as empresas sabem que podem investir porque vão ter na compra pública uma garantia de mercado.
Os laboratórios reclamam da demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no registro de medicamentos e autorização para testes clínicos...
Reclamam, e em parte eles têm razão. Estamos trabalhando com a Anvisa na revisão de processos e na qualificação do corpo profissional. O prazo ainda está acima do que almejamos, mas o fato é que alguns laboratórios também entram na fila antes de terem toda a documentação pronta. A presidente Dilma Rousseff quer a melhora tanto da Anvisa, quanto da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Como o sr. avalia o atendimento nos planos de saúde? Tivemos um rápido crescimento do mercado. Hoje são 52 milhões de brasileiros inscritos em planos médicos e hospitalares e 21 milhões em planos odontológicos. Muitas operadoras venderam os produtos e estão com dificuldade para montar uma rede de atendimento. Estamos sendo muito rigorosos nos mecanismos de fiscalização e fazemos um monitoramento trimestral, cruzando o tempo de atendimento e as reclamações. Quem fica acima da média tem a comercialização de planos suspensa.
E funciona? Muito, porque afeta também a imagem das empresas. Vemos o interesse delas em se adequar e sair da lista, no trimestre seguinte. Também aprimoramos o mecanismo de controle do ressarcimento do atendimento na rede pública dos usuários dos planos. Vamos chegar a R$ 380 milhões neste ano, que é mais do que o valor dos últimos dez anos somados. Além das internações, passaremos a cobrar os procedimentos de alto custo.
O Mais Médicos causou muita polêmica. O governo disse que era um programa emergencial até que se formassem mais médicos regulares. Quando isso vai acontecer? Apesar da polêmica, 83% da população aprova o programa, e entre os usuários esse número sobe para 95%. Temos, atualmente, no programa, cerca de 14 mil médicos, dos quais 1.867 são brasileiros, 11.468 são cubanos e o restante, de outros países. Esse é um dos eixos. O segundo, que é importantíssimo, é a melhoria da infraestru-tura. Estamos reformando, construindo e equipando postos de saúde e unidades de pronto atendimento. O terceiro é o aumento da formação médica. Temos no Brasil 384 mil médicos, o que dá, em média, 1,8 por mil habitantes, e precisamos chegar a 600 mil, aumentado a média para 2,7 médicos por mil habitantes. Sõ vamos conseguir chegar a esse número em 2026.
Para isso, foram abertas novas faculdades? O compromisso do governo é abrir 11,5 mil vagas de graduação até 2017. O Ministério da Educação já autorizou 4.393 vagas. Também estamos criando 12,4 mil bolsas de residência médica e vamos incluir na residência médica um ou dois anos de saúde da família.
O ebola já está se espalhando pelo mundo. Os EUA já tiveram casos e o Brasil teve uma suspeita. O País está preparado para lidar com a doença? A suspeita que tivemos em Cascavel, no Paraná, mostrou que estamos preparados para enfrentar o ebola. Todos os envolvidos seguiram o protocolo internacional. O risco de epidemia no Brasil é baixíssimo, porque estamos preparados para lidar com a doença. H

Fonte: IstoÉ DINHEIRO

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