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Notícias Gerais

Emergência deve atender paciente em até 2 h, diz conselho de medicina

Data: 17/09/2014

O CFM (Conselho Federal de Medicina) estabeleceu prazos máximos para o atendimento de pacientes em serviços de emergência e urgência, além de diretrizes para que conselhos locais e o Ministério Público sejam acionados em casos de falta de vagas.

Segundo as resoluções, já em vigor, pacientes que chegam a esses serviços devem passar pela classificação de risco imediata e, após essa etapa, devem ser atendidos em, no máximo, duas horas casos graves devem ser atendidos imediatamente.

Os prontos socorros e outras emergências podem cuidar de cada paciente por um período máximo de 24 horas. Depois desse prazo o paciente precisa ter alta, ser transferido ou internado.

Em caso de falta de vagas, o diretor técnico do hospital deve notificar o CRM (Conselho Regional de Medicina) e o gestor responsável local, que deverá buscar uma solução. Se ele for omisso ou se recusar a resolver a crise, o diretor técnico do hospital deve comunicar "imediatamente" ao Ministério Público.

De forma geral, as resoluções mesclam novos padrões para o atendimento com regras já estabelecidas, mas pouco usadas, criando um grupo de diretrizes que podem facilitar a sanção de diretores técnicos e gestores.

"Não temos a ilusão que todos problemas das UPAs e emergências estarão solucionados. Mas as resoluções apontam para soluções. Pela primeira vez, darão aos CRMs, sindicatos dos médicos e, também, ao Ministério Público meios para implantarem ações para cobrar dos gestores a solução dos problemas", disse Mauro Ribeiro, relator das resoluções.

Ribeiro diz que, em caso de falta de vagas na rede, é preciso que os gestores públicos contratem leitos privados.

Carlos Vital, presidente em exercício do conselho, afirmou que é uma tentativa de "redução de danos" e de se encontrar caminhos em meio ao caos instalado. Disse ainda que a medida não tem relação com a campanha eleitoral.

As resoluções reforçam que a passagem do plantão deve ser feita de um médico ao outro. E afirma que cada paciente tem direito a ter um médico formalmente responsável por ele.

Também proíbem que pacientes fiquem intubados em ventilador artificial nas UPAs.

Fonte: Folha de S.Paulo
Autor: Johanna Nublat

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