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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

Notícias do CFF

Farmacêuticos e médicos unidos em favor da saúde da população

Data: 30/05/2014

 O Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, seus assessores e consultores ad hoc estiveram, nesta quinta-feira, 29 de maio, reunidos com o Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D´Ávila, e os demais conselheiros federais, por ocasião de sessão plenária daquele órgão. Em pauta, as dúvidas dos médicos sobre as resoluções do CFF que tratam das atribuições clínicas do farmacêutico (Resolução CFF nº 585/2013) e da prescrição farmacêutica (Resolução CFF nº 586/2013). A clareza de que médicos e farmacêuticos precisam ser parceiros em favor da saúde da população marcou a reunião, durante a qual prevaleceram a cordialidade e o desejo de efetivar parcerias entre as duas entidades.

Acompanhando o Presidente do CFF estavam os assessores Josélia Frade e Tarcísio Palhano, o consultor jurídico Gustavo Beraldo e os consultores ad doc Angelita Melo, Cassyano Correr e Wellington Barros da Silva.

No início da reunião, o Presidente do CFF, Walter Jorge João voltou a destacar que, em momento algum, houve a pretensão dos farmacêuticos de invadir o âmbito de atuação de qualquer outra profissão, e muito menos o da Medicina. “A publicação dessas duas resoluções reflete a preocupação do CFF com o uso indiscriminado de medicamentos, no Brasil, e todas as suas consequências”, afirmou.

Esclarecimentos

A aproximação entre médicos e farmacêuticos teve início, no dia 26 de fevereiro, numa primeira reunião, na sede do CFF, para debater assuntos de interesse das duas profissões. Na segunda reunião, em 27 de março, no CFM, os médicos fizeram diversos questionamentos, a maior parte dos quais não relacionados às resoluções do CFF. As dúvidas apresentadas ensejaram a terceira reunião, ontem realizada, desta vez para tratar, também, das resoluções.

O plenário do CFM questionou a posição do CFF em relação aos seguintes pontos: fracionamento de medicamentos; autoprescrição de medicamentos por médicos; obrigatoriedade do uso de carimbo do médico no receituário; exigência da colocação do diagnóstico no receituário; pesquisas mercadológicas realizadas em farmácias/drogarias; e o aviamento de receitas de médicos estrangeiros que atuam em zonas de fronteiras.

Tarcísio José Palhano, assessor da Presidência, prestou esclarecimentos sobre todos os pontos questionados. Disse que a implantação efetiva do fracionamento de medicamentos foge à governabilidade do CFF, mas que a entidade sempre se posicionou de forma favorável, por entender que o maior beneficiário é o paciente. Assegurou, ainda, que o fracionamento é um instrumento que favorece o acesso, a promoção do uso racional e o descarte correto dos medicamentos. “A decisão de fracionar ou não um medicamento é do médico, o ato de fracionar é do farmacêutico”, explicou. (Apresentação completa, no link, abaixo. )

Sobre as pesquisas mercadológicas realizadas em farmácias e drogarias, Palhano esclareceu que existe a recomendação legal da manutenção do sigilo e confidencialidade das informações do paciente e do prescritor em todo o processo de prestação de serviços farmacêuticos. Assim, o CFF não só repudia a adoção de qualquer prática que viole esse sigilo, como também esclarece que o farmacêutico infrator estará submetido às penalidades previstas no Código de Ética Farmacêutica.

O consultor ad hoc do CFF, Cassyano Correr, fez uma apresentação ao Plenário do CFM, sobre a importância da atuação clínica do farmacêutico para a promoção do uso racional de medicamentos, racionalização de gastos públicos com medicamentos, internações desnecessárias, entre outros.(Apresentação completa, no link, abaixo. )

As discussões que se seguiram, após as apresentações, ocorreram de forma franca e se concentraram na preocupação exposta pelo presidente do CFM e por outros conselheiros de que algumas dessas medidas possam ser interpretadas como eventual substituição das responsabilidades dos médicos, como forma de redução dos investimentos do governo no sistema de saúde. Apesar de alguns conselheiros terem manifestado discordância em relação ao enfoque clínico proposto para a atuação dos farmacêuticos brasileiros, houve, por outro lado, posições muito favoráveis de outros, no sentido de uma atuação mais ativa e de forma colaborativa com os médicos no cuidado dos pacientes, inclusive com relatos muito expressivos reconhecendo a importância e os ganhos que isto pode resultar para a saúde das pessoas. O ponto mais convergente foi a percepção entre os presentes de que é possível “aparar algumas arestas” e trabalhar em conjunto de modo a superar as poucas divergências ainda existentes.

Ao final da reunião, Walter Jorge João sugeriu a constituição de um grupo de trabalho, composto por representantes das duas entidades, para aprofundar a discussão sobre as duas resoluções e outros temas que dizem respeito às duas categorias. “Cuidar da saúde da população brasileira exige um esforço colaborativo, uma atuação multiprofissional, que passa pela parceria entre médicos e farmacêuticos. Quanto mais trabalharmos juntos e conversarmos sobre as nossas responsabilidades, melhor serão os serviços que disponibilizaremos à população”, afirmou.

Roberto D´Ávila, Presidente do CFM, concordou com a criação do grupo de trabalho, por ele designado como “câmara técnica”, assegurando que pretende fazê-lo com a maior brevidade possível. “ A confiança é construída no dia a dia, com diálogo. Creio que a saúde brasileira só tende a ganhar com a parceria de farmacêuticos e médicos. O diálogo é a forma de avançarmos e evitar a judicialização e os conflitos que só atrasam, ainda mais, a saúde no Brasil”, completou D´Ávila.

 

Clique aqui e acesse a apresentação do assessor da Presidência do CFF, Tarcísio Palhano

Clique aqui e acesse a apresentação do consultor ad hoc do CFF, Cassyano Correr

Fonte: CFF
Autor: Comunicação

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