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Inibidores de apetite podem ser liberados

Data: 10/04/2014

O plenário da Câmara de Deputados aprovou ontem um projeto de lei liberando as substâncias usadas no tratamento da obesidade, e a proposta agora seguirá para votação no Senado.

Essa decisão suspende uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de outubro de 2011, que tinha interrompido a produção e a venda de anfepramona, femproporex e mazindol, além de criar fortes restrições à sibutramina.

A defesa da Anvisa para a proibição é de que há poucos estudos clínicos sobre a eficácia dos medicamentos e muitas evidências sobre seus malefícios.

— O risco é de hipertensão pulmonar, arterial e distúrbios psiquiátricos causados nas pessoas que usam os produtos — afirmou o presidente do órgão, Dirceu Barbano, que participou de uma reunião em 1º de abril com líderes partidários.

A endocrinologista Isabela Bussade, professora da Escola Médica de Pós-Graduação da PUC-Rio, concorda que as substâncias têm contraindicações, mas diz que pacientes obesos ficaram reféns com a restrição.

— Lógico que existe uma preocupação com aqueles que fazem uso recreativo e sem prescrição das drogas indicadas para obesos graves.

Mas a medida de proibição generalizada deixou pacientes sem possibilidade terapêutica — criticou Isabela.

— Para obesos, não se trata apenas de mudar o estilo de vida, eles precisam ser medicados.

Com a medida restritiva, temos sentido um aumento de procedimentos mais invasivos, como a cirurgia bariátrica e do balão intragástrico, um dispositivo para aumentar a saciedade.

Por isso, as principais sociedade médicas foram contra a decisão arbitrária da Anvisa.

Este foi o argumento de que lançou mão o autor da proposta, Beto Albuquerque (PSB-RS):

— Tiraram a caneta do médico para definir o tipo de tratamento adequado.

A sustação (da resolução) que estamos fazendo aqui é temporária e vai levar a um debate técnico sobre a questão.

A votação, no entanto, dividiu as opiniões de deputados.

— O Parlamento brasileiro agora vai começar a proibir ou autorizar o uso de medicamentos? — criticou o médico e deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Fonte: O Globo
Autor: Flávia Milhorance

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