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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

Notícias do CFF

Ministério da Saúde lança documento de referência para segurança do paciente

Data: 20/03/2014

O Ministério da Saúde acaba de publicar o Documento de Referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). O documento foi elaborado em parceria pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Fundação Oswaldo Cruz, com a colaboração do Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente. O Comitê tem a participação dos assessores da Presidência do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Tarcísio José Palhano e Josélia Frade, além de representantes de várias entidades, entre os quais o farmacêutico Mário Borges, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas gerais. Para ter acesso à publicação, clique aqui


O Documento, como o próprio nome diz, traz todas as referências sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). O Programa foi lançado em abril de 2013, com o objetivo de prevenir e reduzir o número de eventos adversos e incidentes que resultam em danos ao paciente nos serviços de saúde públicos e privados. São considerados incidentes e eventos adversos, as quedas, administração incorreta de medicamentos e erros, entre outros. Todos os hospitais do País estão obrigados a montar equipes específicas – chamadas de Núcleo de Segurança do Paciente – para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam falhas de assistência.


O tema Segurança do Paciente vem sendo desenvolvido sistematicamente pela Anvisa desde 2005. As RDCs 36/ 2013 e 53/2013 integram o elenco de medidas do Programa, que tem como princípios norteadores a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; a disseminação sistemática da cultura de segurança; a articulação e a integração dos processos de gestão de risco e a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. “O documento faz um resgate histórico e conceitual da segurança do paciente no mundo e no Brasil e procura harmonizar as terminologias utilizadas pelos profissionais da saúde que atuam nesta área”, explica Josélia Frade.


Para o Presidente do CFF, Walter Jorge João, as ações de prevenção de eventos adversos, em favor da segurança do paciente são atividades que devem ser realizadas por todos os profissionais que atuam em ambiente hospitalar, inclusive os farmacêuticos. “Estamos todos envolvidos em prol de uma saúde cada vez melhor.” O presidente do CFF, alerta que os farmacêuticos devem estar atentos ao processo de implantação do Programa e à estruturação dos Núcleos, procurando se envolver nas ações. “É um campo de trabalho importante, que demanda a atuação farmacêutica, por envolver aspectos intimamente ligados à profissão.”


Todas as informações sobre o Programa, incluindo normatizações, manuais e protocolos, estão disponíveis em um hotsite especialmente elaborado pela Anvisa (clique aqui para acessar). Em breve será lançada outra publicação com todas as informações sobre a implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente nos serviços de saúde. O documento encontra-se em fase de revisão.

 

Na história – Segundo descreve o Documento de Referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), os órgãos e serviços de transfusão de sangue, de controle e prevenção da infecção associada ao cuidado em saúde e de serviços de anestesia podem ser considerados pioneiros em medidas que promovem a segurança do paciente no Brasil. E os farmacêuticos estão entre as categorias profissionais da saúde que aderiram à causa logo de início. Eles tiveram participação efetiva na Rede Sentinela, criada em 2002, e contribuem efetivamente para a busca ativa e notificação de eventos adversos e uso racional das tecnologias em saúde, pilares que sustentam o trabalho da rede.


No resgate da memória da segurança do paciente no Brasil, o Documento cita, como marco, a iniciativa da Associação Mineira de Farmacêuticos de promover, em parceria com o Instituto for Safe Medication Pratices (ISMP)/EUA, o primeiro Fórum Internacional Sobre Segurança do Paciente e Erro de Medicação. Realizado no ano de 2006, em Belo Horizonte, o Fórum foi decisivo para a criação, em 2009, do Instituto para Praticas Seguras no Uso de Medicamentos - ISMP Brasil, entidade profissional presidida pelo farmacêutico Mário Borges Rosa. Ao longo de sua existência, o Instituto tem promovido eventos nacionais e internacionais sobre o tema. O próximo será o I Congresso Internacional sobre Segurança do Paciente, nos dias 10 a 12 de abril de 2014, em Ouro Preto (acesse o link).


Os farmacêuticos foram peças-chaves de outra iniciativa pela disseminação desta cultura da segurança do paciente, o Programa Farmácias Notificadoras, lançado em 2005, pela Anvisa, mas já extinto. A proposta do Programa era fazer com que farmácias e drogarias deixassem de ser estabelecimentos meramente comerciais e agregassem valor de utilidade pública. O farmacêutico era responsável por notificar às autoridades sanitárias as queixas dos consumidores sobre problemas relacionados a medicamentos. A adesão foi incentivada também entre os estabelecimentos farmacêuticos públicos.

Fonte: Comunicação CFF

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