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Senado belga autoriza eutanásia para crianças doentes e com dor

Data: 16/12/2013

O Senado da Bélgica aprovou anteontem que seja estendida a menores de idade a lei de 2002 que legalizou a eutanásia naquele país.

Se o projeto passar pela Câmara dos Deputados, a Bélgica será a primeira a permitir que crianças e adolescentes escolham morrer.

Diferentemente dos adultos, as crianças também não seriam autorizadas a escolher morrer por sofrimento psicológico, mas apenas quando não houver nenhuma esperança de recuperação de alguma doença que implique em dor física extrema.

Pelo texto, deve haver "sofrimento físico constante e insuportável" em um paciente com "capacidade de discernimento". Também será necessária a concordância dos pais, por escrito.

Um motivo pelo qual a eutanásia de crianças é tabu se deve aos horrores da Alemanha nazista, quando milhares foram executadas por serem portadoras de deficiências mentais e físicas.

O texto do projeto belga exige que a eutanásia seja realizada a pedido do paciente e que isso ocorra de modo "voluntário, refletido e repetido e que não seja fruto de pressões externas".

Durante o debate público às vezes acalorado que precedeu a votação, líderes religiosos condenaram a iniciativa, considerando que isso significa entrar "em uma lógica que conduz à destruição das bases da sociedade".

Embora a aceitação da eutanásia e do suicídio assistido seja grande na Europa, de modo geral, até agora só um punhado de países legalizou intervenções médicas para provocar a morte.

Luxemburgo permite a eutanásia de adultos, e a Suíça permite que médicos ajudem pacientes a morrer, mas não que os matem ativamente. A Holanda permite a eutanásia de pacientes de a partir de 12 anos gravemente doentes, em casos especiais.

No Senado belga, o projeto recebeu 50 votos a 17, na maioria integrantes do partido conservador Democrata Cristão. Quatro senadores não votaram. Na Câmara, a medida deverá ser discutida ainda antes das eleições de maio do ano que vem.

Fonte: Folha de S. Paulo

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