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Notícias Gerais

O Brasil é o campeão de impostos sobre medicamentos humanos

Data: 08/10/2013

As alíquotas de tributos já chegam a 34%, considerando os impostos sobre consumo, lucro e folha de salário.

Comparando com dados de outros países, como Estados Unidos, França e Japão, referentes a 2011, o Brasil é o campeão, segundo apontou o estudo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), com dados da Federação Européia das Indústrias Farmacêuticas e Associações (veja tabela ao lado).

Ainda, segundo a entidade, atualmente cerca de 70% dos medicamentos consumidos pelos brasileiros são pagos do próprio bolso.

De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os impostos sobre medicamentos são 33,87% do valor total do produto. Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a taxa é muito alta, considerando que os remédios são itens básicos para os brasileiros. “É imprescindível que não haja o valor dessa tributação, já que está previsto na própria constituição, que a saúde é um direito fundamental”, afirmou.

Dentro desse percentual de 33,87%, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), representa entre 17% e 19%. Atualmente, esse é percentual é maior do que o embutido no preço de um automóvel (12%) ou até mesmo de um helicóptero ou avião (4%).

De acordo com um estudo do IBPT, uma redução na alíquota de ICMS seria o principal meio da redução no preço final dos remédios, já que o imposto é responsável por 57,2% de toda a tributação. Com essa medida, uma parcela maior da população teria acesso aos medicamentos.

CAMPANHA

A Interfarma e a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) se uniram em uma campanha, com o slogan ‘A sua assinatura pode baixar o preço dos remédios’, para sensibilizar a sociedade e o governo em relação ao impacto da alta carga tributária no custo de medicamentos, o que muitas vezes dificulta a continuidade de tratamentos de saúde.

O objetivo da ação é recolher 10 milhões de assinantes em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em 6.000 farmácias e drogarias de todo o País. A campanha também conta com um site (www.semimpostotemremedio.com.br), onde é possível deixar o nome no abaixo-assinado.

PREVENÇÃO

De acordo com o presidente da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, a redução dos impostos funcionaria como uma espécie de prevenção, que reduziria custos ao consumidor e, num segundo momento, beneficiaria o próprio governo.

“Por exemplo, uma pessoa que está fazendo um tratamento de hemodialise. Se ela faz todo um acompanhamento médico antes, com os remédios corretos, conseguiria prevenir o desenvolvimento da doença. Ou seja, a própria sociedade vai ganhar, já que é muito melhor prevenir”, declarou Barreto.

O diretor da Interfarma, Pedro Bernardo, chamou atenção principalmente para os mais velhos. “Imagina o idoso, que muitas vezes vive com um ou dois salários-mínimos, e tem que arcar com o plano de saúde e os medicamentos. Isso é um absurdo, e tem que ser mudado.”

Para se ter uma noção do quanto o medicamento sairia mais barato, segundo o levantamento da Interfarma e da Abrafarma, uma caixa com 256 analgésicos da marca Anador cairia de R$ 120,63 para R$ 87,77, sem a parcela de tributos.

Já uma caixa com 60 unidades de um remédio indicado para leucemia mielóide crônica cairia de R$ 14.398,25 para R$ 10.475,86.

Fonte: Portal Sincofarma

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