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Em 4 anos, lei antifumo rendeu 1,6 multa/dia

Data: 07/08/2013

O Estado de São Paulo aplica 1,6 multa por dia a estabelecimentos que descumprem alei antifumo - que completa hoje quatro anos. De 2009 até agora, foram aplicadas 2.345 multas em quase 1 milhão de inspeções, segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde a pedido do Estado.


O objetivo da lei, que determina ambientes livres de tabaco, é combater o tabagismo passivo, a terceira causa de morte evitável no mundo. Mas, ao mesmo tempo, influenciou indiretamente no número de fumantes, que tem caído a cada ano.


Segundo os dados do Vigitel, pesquisa realizada anualmente pelo Ministério da Saúde por telefone, o porcentual de fumantes na cidade de São Paulo caiu de 19,6%, em 2010, para 19,3% em 2011. No Brasil, no mesmo período, esse índice caiu de 15,1% para 14,8% da população.


“Temos percebido maior procura nos ambulatórios de tabagismo, especialmente de fumantes moderados e graves. Os fumantes leves provavelmente pararam de fumar por conta própria”, diz João Paulo Lotufo, chefe do Ambulatório de Tabagismo do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, o fumante leve fuma dez ou menos cigarros por dia, o moderado, de 20 a 30, e o grave, mais de 40.


Sucesso, Para Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, o índice de descumprimento da lei é inferior a 1%, por isso ela considera a legislação consolidada. “O sucesso é evidente. Quatro anos atrás, implementar essa legislação era o grande desafio. Abraçamos isso como uma política de saúde pública e hoje praticamente todas as regiões do Estado cumprem a lei.” De acordo com o levantamento, a Baixada Santista é a região que lidera o descumprimento da lei: foram 313 multas aplicadas depois de 53.513 comércios vistoriados (0,58%). “É o segundo ano consecutivo que isso acontece, A gente imagina que seja porque se trata de uma região que recebe muitos turistas, pessoas de outros Estados.” A região do Alto Tietê é a segunda em descumprimento à lei, com 110 multas em 22.614 vistorias (0,49%), seguida pela capital paulista. Em quatro anos, foram aplicadas 716 muitas entre os 173.352 locais inspecionados (0,41%) na capital.

Fonte: O Estado de S.Paulo
Autor: Fernanda Bassette

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