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Notícias Gerais

Entidades médicas rompem com governo e abandonam comissões

Data: 22/07/2013

As entidades que representam os médicos em esfera nacional anunciaram ontem seu afastamento das comissões temáticas das áreas de saúde e de educação que integram no governo federal.

Entre elas, estão a que discute atualizações na lista de procedimentos ofertados pelos planos de saúde, a que regula as residências médicas e o próprio CNS (Conselho Nacional de Saúde), vinculado ao Ministério da Saúde. São pelos menos dez grupos e comissões no total.

Trata-se de um ato político em reação à edição da medida provisória que criou o programa Mais Médicos.

Lançado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, o programa tem dois eixos: levar médicos brasileiros e estrangeiros para o interior do país e ampliar a duração do curso de medicina, adicionando dois anos de serviços prestados no SUS.

Para AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina), Fenam (Federação Nacional dos Médicos) e ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes), o governo federal "rompeu o diálogo" ao lançar o programa "de forma unilateral e autoritária".

As entidades reclamam que suas sugestões foram ignoradas e creditam a crise na saúde "à falta de investimentos, má gestão e corrupção".

Só a Fenam deixará seis colegiados da Saúde e cinco do CNS, pois parte deles se mostrou "meramente decorativa", diz Geraldo Ferreira Filho, presidente da entidade.

Ele cita como exemplo o grupo formado pelo Ministério da Saúde, em 19 de junho, para a "elaboração de proposta de provimento e fixação de profissionais médicos em situação de escassez no SUS" no prazo de 60 dias.

Menos de três semanas depois de criado o grupo, Dilma lançou o Mais Médicos, para fixar profissionais no interior e nas periferias das cidades.

"Foi criado um grupo de trabalho de fantasia, uma enrolação. O governo atropelou, é um desrespeito", critica.

Já a saída de colegiados do CNS se deve, diz ele, ao apoio que foi dado, pela presidência do conselho, a vetos à lei do Ato Médico norma que regula a medicina e tinha respaldo integral dos médicos.

A Fenam vai entrar com duas ações judiciais para tentar suspender o Mais Médicos uma na Justiça Federal e outra no STF (Supremo Tribunal Federal). Em paralelo, orientou sindicatos estaduais a avaliarem ações locais. O CFM também finaliza o texto de uma ação própria.

O ministério afirmou que se manteve aberto às entidades desde o início do debate, disse que Dilma recebeu representantes médicos e afirmou que manterá as comissões com a participação da sociedade. O CNS disse lamentar o afastamento.

Fonte: Folha de S.Paulo
Autor: Johanna Nublat

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