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Experiências exitosas de farmacêuticos no SUS

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Presidente do CFF diz que congelamento dos valores dos serviços prestados pelos laboratórios clínicos ao SUS está levando setor ao "esgotamento"

Data: 19/06/2013

Se os valores dos serviços prestados pelos laboratórios de análises clínicas ao SUS (Sistema Único de Saúde) não forem reajustados, com a máxima urgência, o setor poderá entrar em colapso e paralisar as suas atividades, em todo o País, deixando a população usuária do Sistema sem opção de diagnóstico. O alerta é do Presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, e foi feito, durante o discurso que proferiu na solenidade de abertura do 40º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas. O evento está sendo realizado, em Florianópolis, e se encerra, nesta quarta-feira (19.06.13).

 

Para Walter Jorge, os farmacêuticos analistas clínicos não desejam paralisar as atividades dos seus laboratórios, mas serão obrigados a fazê-lo, por puro esgotamento de sua capacidade de resistir à asfixia que o SUS vem impondo às empresas. Ele lembrou que os valores pagos pelo Sistema aos laboratórios estão congelados, desde 1994, quando foi instituído o Plano Real.

 

Para se ter uma ideia da desatualização da tabela de valores dos serviços prestados, basta dizer que o SUS paga apenas R$ 1,89 por um exame de glicemia, enquanto os custos deste mesmo exame, incluindo atendimento, coleta de sangue, o processo analítico e a tributação (ISS + PIS), passam dos mesmos R$ 1,89. O exemplo foi apresentado por Dr. Walter Jorge. Ele citou, ainda, o caso do exame qualitativo de urina (QUE ou EAS) cujo valor pago pelo Sistema Único de Saúde é de R$ 1,54, quando os custos laboratoriais com o mesmo exame são superiores a R$ 2,00.

 

AUDIÊNCIA NO SENADO - Em março deste ano, lembrou Walter Jorge, o Presidente da SBAC, Irineu Grinberg, e representantes do Conselho Federal de Farmácia, tendo à frente o Conselheiro pela Bahia, Mário Martinelli, Presidente do Grupo de Trabalho em Análises Clínicas do CFF, participaram de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, presidida pelo Senador Valdemir Moka (PMDB-MT) para discutir a situação dos laboratórios. “Na audiência, os farmacêuticos apresentaram aos parlamentares o triste quadro em que se encontram os laboratórios clínicos brasileiros. Os Senadores ficaram chocados com o estado de degradação dos laboratórios”, declarou o Presidente do CFF.

 

A defasagem dos valores pagos é tamanha que, segundo cálculos da SBAC, um reajuste de 300% ainda não reporia inteiramente as perdas acumuladas pelo setor, ao longo dos anos. “Com que objetivo o Governo açoita os laboratórios? Justo eles, que são o braço direito da população na busca do diagnóstico de suas doenças?”, questionou Dr. Walter Jorge.

 

“Arruinar os laboratórios clínicos, quer seja por incompetência gestora, por má vontade política ou por que motivo for, é o mesmo que arruinar a própria saúde pública e privar a população do seu direito constitucional e sagrado de ter acesso ao diagnóstico de doenças”, salientou o dirigente do CFF. Disse que os laboratórios clínicos são a retaguarda terapêutica que, em verdade, são a vanguarda diagnóstica sem a qual a saúde pública fica incompleta.

 

Para Walter Jorge, os laboratórios “são o silêncio microscópico que fala (fala saúde), por meio da excelência técnica e científica dos analistas clínicos. Mas as autoridades públicas não querem ouvi-los”.

 

INCAPACIDADE DE INVESTIR - Os laboratórios clínicos possuem, segundo Walter Jorge, uma “relação siamesa” com a tecnologia de ponta, toda ela muito cara. Equipamentos usados em hematologia, bioquímica, hormônios, marcadores tumorais têm alto custo. “Com a defasagem nos valores praticados, as empresas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde ficam privados de investir em novos equipamentos”, alertou o Presidente do CFF.

 

Ele lembra que o Conselho Federal de Farmácia tem apoiado a SBAC em suas demandas e, também, buscado sozinho o Ministério da Saúde, com vistas a que os valores dos procedimentos sejam corrigidos. O CFF vem, ainda, fazendo uma defesa sistemática das condições de trabalho do farmacêutico analista clínico.

 

Neste sentido, o CFF, por meio do seu Grupo Técnico em Análises Clínicas (GTAC), está concluindo um trabalho de elaboração de diagnóstico das condições dos laboratórios de análises clínicas de hospitais públicos de todo o País, com vistas a conhecer a realidade desse setor estratégico para a área da saúde. Este trabalho do CFF vai contribuir para a adoção, pelo Ministério da Saúde, de estratégias, planos e programas voltados a melhorar a qualidade dos laboratórios públicos, o que significa mais saúde para os brasileiros.

Fonte: CFF
Autor: Pelo jornalista Aloísio Brandão, assessor de imprensa do CFF.

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