20/09/2013 - Obtenção de patentes farmacêuticas é tema de reunião

O processo de obtenção de patentes farmacêuticas e suas peculiaridades foi o assunto da reunião do Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual (GTA-PI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), nesta quarta-feira (18), em Brasília.

Para aprofundar o tema, o 16º encontro do grupo teve a participação do consultor técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Dany Rafael Mendes. Ele explicou como funciona o processo de patenteamento dos fármacos, que envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sob a supervisão do ministério.

Segundo Mendes, o governo federal tem duas obrigações fundamentais. “Uma é a garantia da proteção das criações, da propriedade intelectual. A outra é promover o acesso à saúde da população da melhor forma disponível no mercado”, destacou. “Então, a gente tem que promover esse equilíbrio entre a sociedade civil, com medicamentos mais baratos, e a indústria, porque a gente quer que se produza no Brasil.”

Fonte: Guia da Farmácia Online

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